Auditores aprimoram conhecimentos sobre Planilha de Custos e Formação de Preços para Serviços Terceirizados

Visando ampliar os conhecimentos e práticas nas análises de licitações e contratos no âmbito do Poder Executivo Estadual, auditores governamentais da Controladoria-Geral do Estado, Superintendência da Secretaria de Estado da Fazenda, estão participando do Curso Planilha de Custos e Formação de Preços para Serviços Terceirizados, em Brasília (DF).

O curso, conduzido pelo advogado Erivan Pereira de Franca, servidor do Tribunal de Contas da União, destaca as inovações introduzidas pela Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e as modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) produzidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), especificamente no que diz respeito aos encargos trabalhistas contemplados no modelo de planilha da Instrução Normativa 05/2017.

“Estamos fazendo esse comparativo da antiga Lei de Licitações (8.666/93) com as novidades que a Nova Lei de Licitações traz, entrando na jurisprudência do Tribunal de Contas da União, do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior do Trabalho, então é um arcabouço de informações e práticas muito avançados, que absorvemos para poder levar para os nossos trabalhos de controle interno”, destacou o Gerente de Avaliação e Auditoria da CGE, Bruno Figueiredo.

O curso iniciou na quarta-feira (17) e encerra nesta sexta-feira (19), contando com a participação, também dos auditores André Batista, Tailanna Costa e Lúcio Demes.

Para André Batista, o curso está sendo uma importante oportunidade para atualização de informações que vão agregar o trabalho do controle interno.

“Ficamos muito satisfeitos porque o curso é muito voltado para a prática, estamos não só aprendendo a teoria, mas estamos tendo uma experiência de trabalho e a partir daí revendo nossos trabalhos. O professor é muito gabaritado, é do Tribunal de Contas da União e trabalha diretamente com o assunto. E a turma também tem um nível elevado, assim, a conversa flui para um nível interessante da discussão e tem muito conhecimento atualizado. Estão sendo mostradas jurisprudências do STF, do STJ, do TST, do Tribunal de Contas da União e que vai ser muito útil para que a gente forneça ao Estado do Piauí um produto de melhor qualidade”, afirmou.