Reunião avança processo de desburocratização de parcerias entre sociedade civil e governo

O Governo do Estado, por meio das Secretarias de Relações Sociais (SERES), Fazenda (SEFAZ), através da Superintendência de Controladoria-Geral do Estado, Planejamento (SEPLAN), e Procuradoria-Geral do Estado (PGE), avançou na discussão da criação do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco) no âmbito do Governo do Estado.

O objetivo é desburocratizar as parcerias entre as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e a Administração Pública, permitindo a concretização de políticas públicas para a população.

Nesta terça-feira (30), representantes dos quatro órgãos e de OSCs participaram de reunião na CGE para tratar da atualização do decreto estadual que regula parcerias entre administração pública e OSCs e definir detalhes finais da criação do Conselho.

“Estamos nesse segundo momento com as Organizações da Sociedade Civil, SERES, SEPLAN, PGE e CGE, em conjunto, para finalizar a versão final desse decreto e a proposta de criação do Confoco a nível estadual. Este Conselho já existe em outros estados, como, por exemplo, na Bahia, e queremos trazer essa experiência para cá, reconhecendo a importância das Organizações da Sociedade Civil atuarem em parceria com o Governo”, afirmou Juciara Linhares, Diretora de Participação Social da SERES.

Núbia Lopes, Secretária das Relações Sociais, participou da reunião e reforçou a importante contribuição do Conselho para melhorar as políticas públicas no Piauí.

“O objetivo do conselho é articular com as Organizações da Sociedade Civil, fomentar para que elas acessem projetos e editais do governo, desburocratizando essas parcerias. Nesse processo de construção da minuta do decreto e da proposta do conselho, chegamos, junto com as OSCs, a um acordo que vai contribuir para o nosso objetivo central de atender quem mais precisa através desses projetos”, destacou.

PRÓXIMOS PASSOS

O auditor governamental Hamon Stelitano, que representou a CGE na reunião, destacou os avanços dos trabalhos.

“Hoje foi um dia importante para a finalização do decreto que ainda poderá receber contribuições da sociedade antes de ser submetido ao governador para avaliação e publicação. Também foi debatido sobre o futuro edital que será lançado para selecionar as OSCs que participaram do Conselho Estadual.”, afirmou.