A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ), por meio da Superintendência de Controladoria-Geral do Estado, participou na tarde de sexta-feira (02), do I Seminário Piauiense do Terceiro Setor, evento promovido pela Fundação Diógenes Quaresma, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil -Secção Piauí, em Teresina.
O auditor governamental Hamon Stelitano e o coordenador da Controladoria, Vitor Hugo Rodrigues, apresentaram a palestra “SIGRP: Solução Inovadora na Gestão de Transferências Voluntárias”. Na oportunidade, abordaram a evolução na gestão de parcerias alcançada com a utilização do Sistema Integrado de Gestão de Repasses Públicos (SIGRP), que facilitou todo o processo de gestão de recursos públicos disponibilizados para a atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
“Por meio do SIGRP, as OSCs têm acesso aos editais de credenciamento de chamamento público, maior agilidade na prestação de contas, entre outros benefícios que permitem o fomento dessa parceria entre Estado e entidades do terceiro setor. Isso proporcionou a melhor atuação dessas entidades junto às áreas de assistência social, saúde, educação, dentro do Estado do Piauí”, destacou Vitor Hugo Rodrigues.
Hamon Stelitano acrescentou que a solução inovadora também possibilitou maior transparência e celeridade na tramitação, reduzindo, sobretudo, o tempo de espera para a prestação de contas, uma das principais etapas da tramitação do recurso público.
“Com o SIGRP, fomentamos a transparência, uma vez que o sistema permite o acesso a toda a sociedade, ou seja, as próprias organizações sociais podem ter participação ativa em todas as parcerias dispostas na sua área. Outro ponto importante é a celeridade processual, que podemos destacar, por exemplo, a prestação de contas, enquanto no sistema anterior levávamos, pelo menos, 3 meses para se analisar toda a documentação de forma manual, agora, tudo é feito pelo sistema, de modo que 80 a 90% da prestação de contas é feita automaticamente durante o processo da execução da parceria. Isso trouxe uma agilidade, reduzindo para três dias, em média, o tempo de análise. Portanto, uma agilidade enorme, que contribui para a continuidade das atividades das OSCs”, afirmou.
Márcio Araújo, coordenador financeiro da Fazenda da Paz, participou do evento e manifestou a experiência com a mudança na gestão das parcerias.
“É notória a evolução, em todas as prestações de contas são avaliadas em tempo recorde. Antigamente demorava semanas e agora, 30 a 40 minutos já temos o resultado, que já podemos dar continuidade à execução do projeto, pois como é de praxe, nós temos que ter a prestação de contas aprovada para receber o próximo recurso. Não temos mais gastos com papeis, não precisamos levar documentos de um lado para o outro para poder assinar, tudo isso foi exaurido pelo sistema, que traz muito mais vantagens, pois nos engloba em todas as secretarias de uma forma só. Agora, todos os credenciamentos estão dentro do mesmo sistema”, elencou.
SOBRE O EVENTO
O I Seminário Piauiense do Terceiro Setor teve como objetivo capacitar as organizações filantrópicas do Terceiro Setor do Estado do Piauí e habilitá-las a formalizar, captar, fiscalizar e promover a sustentabilidade destas entidades. Durante o seminário, foram repassadas orientações sobre os processos legais e administrativos necessários para a formalização de parcerias com o Governo do Estado e apresentados conhecimentos práticos sobre a criação e regulamentação de Organizações não governamentais (ONGs), associações e outras entidades do terceiro setor. Também foram enfatizadas as vantagens e os desafios da formalização, proporcionando clareza e segurança jurídica às entidades.
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