A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ), por meio da Superintendência de Controladoria-Geral do Estado, desenvolverá novos roteiros no Sistema Integrado de Controle Interno (SINCIN) para a análise de processos que envolvem recursos internacionais.
A iniciativa surgiu em resposta às operações de crédito firmadas pelo Governo do Estado com bancos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Nesta segunda-feira (26), a Controladora-Geral do Estado, Amparo Esmério, junto com os diretores de Controladoria, Kilmer Távora, e de Auditoria e Monitoramento, Décio Moura, reuniu-se com representantes da Secretaria do Planejamento (SEPLAN) para alinhar a normatização dessas aquisições.
“Os projetos internacionais que o Estado está contratando operam com regras próprias, diferentes das regras de licitação nacionais. Por isso, viemos discutir esse alinhamento necessário para que todos os processos de compras e contratações ocorram de forma legalmente correta, garantindo o sucesso na execução dos projetos”, explicou Eduardo Speeden, Superintendente de Operações Técnico-Financeiras da SEPLAN.
Kilmer Távora destacou que a criação de roteiros específicos é essencial para atender à legislação específica dos bancos internacionais e garantir o controle efetivo dos recursos.
“A Secretaria do Planejamento solicitou que idealizássemos um roteiro específico para que o controle interno possa analisar as contratações feitas com recursos oriundos de operações de crédito de bancos internacionais. Saímos desta reunião com a proposta de construir esse roteiro, inicialmente para licitações e, em seguida, para contratações. Isso vai melhorar o controle do Estado sobre esses recursos. O Tribunal de Contas também passará a exigir esse tipo de análise por parte do Estado, realizada no SINCIN. Assim, iniciamos este trabalho para atender a todas essas necessidades”, afirmou o Diretor de Controladoria.
Também participaram da reunião Karla Costa, Assessora da SEPLAN; Célio Pitanga, Diretor de Operações Externas da SEPLAN; Hudson Almeida, Especialista em Aquisições; e Francisco William, membro do Controle Interno da SEPLAN.
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