Nesta quarta-feira (16), a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ), por meio da Superintendência de Controladoria-Geral do Estado, realizou um treinamento para os servidores da Secretaria da Cultura do Piauí (Secult) sobre a condução de Tomadas de Contas Especiais (TCEs).
Este é um procedimento administrativo com rito próprio, que visa apurar responsabilidades em casos de perda, extravio ou irregularidades que resultem em prejuízo ao erário.
“No treinamento, abordamos aspectos práticos da Instrução Normativa CGE nº 01/2015, com o intuito de preparar a equipe da Secult, que possui uma grande demanda em convênios firmados por meio do programa Pontos de Cultura sem a devida prestação de contas. A referida instrução normativa regulamenta a instauração, organização e processamento da Tomada de Contas Especial, bem como do Procedimento Administrativo Simplificado de Cobrança no âmbito do Poder Executivo do Estado do Piauí”, explicou a auditora governamental Luciana Gomes, que ministrou o treinamento.
Com a orientação, a CGE espera contribuir para que os processos sejam conduzidos de maneira eficiente e em conformidade com as normativas.
“Essa orientação foi essencial para que possamos organizar internamente nosso trabalho, de forma que possamos atuar com segurança e amparo técnico, garantindo que a CGE e o Tribunal de Contas realizem a verificação da melhor maneira possível”, destacou Anderson Roges, gerente de Convênios da Secult.
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