A Controladora-Geral do Estado do Piauí, Amparo Esmério, foi agraciada, nesta quarta-feira (1º), com uma Menção Honrosa concedida pela Ouvidoria-Geral do Estado. A homenagem ocorreu durante a solenidade de premiação do II Concurso de Boas Práticas em Ouvidoria Pública e da entrega de prêmios do I Concurso de Fotografia da OGE, realizada na Escola Fazendária.
A honraria reconhece órgãos e entidades estaduais que colaboraram ativamente com a Ouvidoria-Geral ao longo de 2024. “Recebemos com grande satisfação essa Menção Honrosa, que reflete nossa contribuição ao longo do ano. Em 2025, continuaremos trabalhando juntos para fortalecer a transparência, o acesso à informação e a resolutividade dos serviços públicos”, destacou Amparo Esmério.
PARCERIA AO LONGO DE 2024
Ao longo de 2024, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) consolidaram uma parceria que resultou em avanços significativos na garantia dos direitos dos cidadãos, na promoção da transparência e na melhoria da qualidade dos serviços públicos.
Em abril, o governador do Estado, Rafael Fonteles, instituiu, por meio do Decreto n.º 22.855/2024, a Política Estadual de Atendimento ao Cidadão. A iniciativa visa assegurar um atendimento de excelência aos cidadãos em todas as esferas da administração pública direta e indireta, promovendo a garantia dos direitos e a participação ativa dos usuários dos serviços públicos.
A implementação e fiscalização dessa política estão sob a responsabilidade da Ouvidoria-Geral do Estado, da Controladoria-Geral do Estado e da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (ETIPI). Juntas, essas entidades desempenham um papel essencial na promoção da transparência, eficiência e qualidade no atendimento ao cidadão.
Outro marco da atuação conjunta em 2024 foi a criação do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos do Estado do Piauí (Ceusp). Composto por representantes dos usuários dos serviços públicos e de órgãos da administração pública estadual, o Ceusp desempenha um papel estratégico no aprimoramento dos serviços prestados à população.
Entre as atribuições do Conselho estão:
Acompanhar a prestação dos serviços públicos;
Avaliar a qualidade dos serviços e propor melhorias;
Contribuir para a definição de diretrizes que assegurem um atendimento adequado aos usuários;
Avaliar a atuação da Ouvidoria-Geral do Estado e das ouvidorias setoriais;
Acompanhar as atividades da Controladoria-Geral do Estado e dos responsáveis por pedidos de acesso à informação;
Manifestar-se sobre consultas submetidas ao conselho.
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