Uma série de palestras marcaram o 30º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias -Etapa Piauí, que iniciou nesta quarta-feira (26), no Centro de Convenções, em Teresina. A programação faz parte do Pactos pelo Piauí, que acontece ao longo desta semana, uma iniciativa do Governo do Estado que visa o fortalecimento das políticas públicas essenciais ao desenvolvimento integrado e sustentável do Piauí.
A Controladora-Geral do Estado, Amparo Esmério, e o auditor governamental Hamon Stelitano participaram das palestras ocorridas nesta quarta-feira (26), que abordaram transferências de recursos, transferências especiais, acesso a políticas públicas para Saúde, Educação e Assistência Social, entre outras pautas importantes que contribuíram para a troca de conhecimentos e a construção de planos de ação para o desenvolvimento nos municípios.
O Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias consiste em um encontro estratégico entre as três esferas do Poder Executivo (federal, estadual e municipal) e organizações da sociedade civil para promover trocas de experiências e capacitações sobre captação de recursos e ferramentas de gestão.
“Esse evento foi uma ótima oportunidade para aproximar as ações do governo federal com o Estado e os municípios. Foram apresentados os sistemas que o estado e municípios podem fazer adesão. Um dos mais interessantes é a plataforma Contrata Mais Brasil, uma forma de compras que facilita a realização de pequenos reparos nos órgãos, utilizando os MEIs. Isso é muito importante para fomentar esses profissionais nos próprios municípios para não ter que recorrer à capital ou cidades maiores”, destacou Amparo Esmério.
Hamon Stelitano, auditor governamental que atua na Gerência de Transferências da CGE, elencou a discussão sobre as emendas especiais como um dos assuntos mais importantes.
“A chamada emenda Pix é uma modalidade de transferência impositiva que os parlamentares têm direito para fomentar as ações e investimentos nos estados e municípios. Foram muitos debates falando sobre a gestão desses recursos, a importância, vedações, enfim, toda a sistemática do terceiro setor, um setor importante que vem a contribuir para complementar a atuação dos gestores públicos”, afirmou.
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