SIGRP será adotado para controle de contratos de gestão da Saúde

O Sistema de Gestão de Repasses Públicos (SIGRP), gerenciado pela Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz), por meio da Superintendência de Controladoria-Geral do Estado (CGE), passará a ser utilizado para ampliar o controle e o monitoramento dos contratos de gestão firmados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) com organizações sociais.

A decisão foi definida durante reunião realizada na quarta-feira (16), com a participação do Secretário da Saúde, Antonio Luiz; da Controladora-Geral do Estado, Amparo Esmério; do Diretor da Unidade de Controladoria da CGE, Kilmer Távora; do Gerente dos Núcleos Setoriais da CGE, João Fisher; dos auditores governamentais Hamon Stelitano e Jarbas Souza; do servidor da CGE, Vitor Hugo Rodrigues; além do Superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade da Sesapi, Dirceu Campêlo; e do Diretor da Unidade de Gestão e Saúde da Sesapi, Yousef Qathaf.

Durante o encontro, foi apresentado ao secretário o novo módulo “Contrato de Gestão” do SIGRP. A funcionalidade permitirá que as organizações sociais (OS) insiram documentos comprobatórios e evidências do cumprimento das metas e indicadores pactuados, permitindo maior controle desses contratos.

“O SIGRP já era utilizado pela Sesapi na fase de chamamento público das organizações sociais. Agora, o sistema vai abranger todo o ciclo de vida dos contratos de gestão, desde o chamamento até a prestação de contas” explicou Kilmer Távora.

A Controladora-Geral o Estado, Amparo Esmério, ressalta que a iniciativa vai contribuir para uma melhor gestão desses contratos. “A implantação do sistema contribuirá para aumentar a produtividade, dar mais celeridade ao acompanhamento e fortalecer a transparência na aplicação dos recursos públicos”, disse.

A Sesapi é um dos órgãos estaduais com o maior número de contratos de gestão, movimentando cerca de R$ 600 milhões por ano. O secretário Antonio Luiz demonstrou satisfação com a solução apresentada e autorizou imediatamente a adoção do SIGRP. O cronograma de implantação será iniciado na próxima semana, com a assinatura do termo de cooperação técnica entre as instituições.