Governo busca uniformizar procedimentos de licitação e contratação de obras de pavimentação em paralelepípedo

Na manhã desta quinta-feira (24), representantes de diversos órgãos do Governo do Estado participaram de uma reunião técnica na Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ) com o objetivo de discutir a uniformização dos procedimentos de plicitação e contratação de obras de pavimentação em paralelepípedo

A reunião foi motivada por uma articulação conjunta entre a SEFAZ, por meio da Superintendência de Controladoria-Geral do Estado (CGE), representada pela Controladora-Geral, Amparo Esmério, e o Secretaria do gabinete do governador (SCGG), representada pelo Superintendente Estratégico, Giovanni Antunes.

Representantes de órgãos estaduais que atuam com a execução de obras de pavimentação poliédrica participaram do encontro tais como Secretaria das Cidades (Secid), do Agronegócio e Empreendedorismo Rural (SEAGRO), de Irrigação e Infraestrutura Hídrica (SEFIR), de Transportes (SETRANS) e da Defesa Civil (Sedec), além do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI).

Durante a reunião, a secretária das Cidades, Maria Vilani, apresentou um estudo técnico detalhado sobre o tema, elaborado pela equipe da secretaria. O superintendente da SCGG, Giovanni Antunes destaca que o objetivo é uniformizar os procedimentos com base no modelo apresentado pela SECID.

“Tivemos uma reunião prévia com a Secid e hoje estamos reunidos aqui para mostrar aos órgãos como está sendo adotado lá para termos uma política mais homogênea nas secretarias e também para trocar experiências”, afirmou Giovanni Antunes.

O gerente dos Núcleos Setoriais da CGE, João Fisher, explica que a proposta de uniformização surgiu diante da constatação de que diferentes secretarias e instituições estaduais vêm contratando serviços semelhantes com critérios e metodologias distintas.

“Hoje, no Estado, temos diferentes secretarias estaduais contratando serviços semelhantes com critérios e metodologias distintas. Portanto, nosso objetivo é uniformizar esses procedimentos para que possamos ter uma maior segurança jurídica e eficiência nas contratações desse objeto. A partir disso, a CGE irá elaborar um parecer referencial para subsidiar os órgãos na execução de seus processos internos”, explicou.

O Secretário da Fazenda, Emílio Junior, participou da reunião e ressaltou a importância do alinhamento entre os órgãos. “É importante se inspirar em bons exemplos e copiar aquilo que está dando certo”, afirmou.

A expectativa é que o Estado tenha melhor e mais ordenado planejamento, assim como maior qualidade técnica e agilidade nas contratações públicas de projetos de pavimentação executados pelo Estado.

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