CGE apresenta funcionalidades do Portal da Transparência em audiência pública promovida pelo MPPI

A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz), por meio da Superintendência de Controladoria-Geral do Estado (CGE), participou, na última quarta-feira (16), de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), onde apresentou as funcionalidades do Portal da Transparência do Governo do Estado.

A audiência integrou o Projeto Ábaco – Abrindo as Contas, uma iniciativa que busca ampliar o acesso da população às ferramentas disponíveis na internet para o acompanhamento e fiscalização dos orçamentos públicos. O projeto também incentiva a participação da sociedade nas discussões sobre a alocação de recursos e propõe melhorias nos portais de transparência dos órgãos públicos, garantindo mais agilidade e detalhamento na divulgação das despesas públicas.

Conduzida pelo promotor de Justiça Flávio Teixeira, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, a audiência teve como foco a área da educação estadual, com base nos seguintes objetivos:

• Apresentar os dados da educação disponíveis nos portais do Estado, da Secretaria de Educação (Seduc) e de outros órgãos vinculados;
• Verificar eventuais dificuldades enfrentadas por cidadãos e instituições no acesso às informações sobre a educação pública;
• Coletar sugestões da sociedade para aprimorar a transparência ativa nos canais oficiais;
• Estimular o debate, a participação e o controle social sobre o orçamento da educação;
• Incentivar o uso de ferramentas como Power BI e outras ferramentas no estudo do orçamento.

Durante o evento, Kilmer Távora, Diretor da Unidade de Controladoria da CGE, demonstrou, na prática, como o cidadão pode utilizar o Portal da Transparência para consultar receitas e despesas da área da educação. A apresentação também incluiu orientações sobre o uso de ferramentas como o Excel para manipulação e análise dos dados.

“A Sefaz foi convidada para abordar a transparência dos gastos na educação, ao lado de outros órgãos, como a Seduc, a Secretaria de Planejamento, sindicatos e representantes da sociedade civil. Mostramos como qualquer cidadão pode acessar e interpretar dados sobre receitas e despesas da educação por meio do Portal da Transparência, inclusive utilizando o Excel para tratar essas informações. A demonstração foi muito bem recebida, principalmente pela sociedade civil, que desconhecia o potencial da ferramenta para exercer o direito de acesso à informação”, destacou Kilmer Távora.

O evento também contou com a participação de representes de outros órgãos como Secretaria de Educação (Seduc) e de Planejamento (Seplan), além de representantes da sociedade civil.