Na manhã de ontem (30), a Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE), por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), recebeu representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e da Organização Social na área de Saúde (OSS) para discutir avanços na operacionalização do contrato de gestão no Sistema Integrado de Gestão de Repasses Públicos (SIGRP).
A reunião teve como foco a adaptação do SIGRP ao modelo de contratação por meio de contrato de gestão, com ênfase na atuação das Organizações Sociais na área da Saúde (OSS). O auditor governamental Hamon Stelitano explicou que a proposta é implementar um novo módulo dentro do sistema, de forma piloto, a partir do contrato mais recente firmado com a organização Damasco, responsável pela gestão do CETEA – Centro Especializado em Tratamento do Espectro Autista.
“Escolhemos o CETEA porque é um contrato que está iniciando, e iniciar com um piloto facilita a realização dos ajustes necessários. A ideia é testar as funcionalidades específicas e, após os ajustes, estender a aplicação do módulo às demais organizações, como orienta o relatório do Tribunal de Contas do Estado”, destacou Stelitano.
O encontro também contou com a participação do coordenador da Diretoria de Unidade de Gestão em Saúde (DUGES), Lino Wagner Portela, que avaliou positivamente a iniciativa.
“A reunião teve grande importância para a minha atuação administrativa, pois possibilitou compreender de forma mais detalhada o funcionamento e as exigências do SIGRP, ferramenta pela qual as organizações sociais de saúde deverão prestar contas diretamente ao Estado”, afirmou.
Para o coordenador, o alinhamento entre Estado e organizações sociais é essencial para garantir mais agilidade, transparência e eficiência no processo de prestação de contas.
