A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ), por meio da Superintendência de Controladoria-Geral do Estado (CGE), reuniu, nesta terça-feira (10), representantes de diversos órgãos e entidades estaduais para orientar sobre a execução de emendas parlamentares por meio do Sistema Integrado de Gestão de Repasses (SIGRP).
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a transparência, a rastreabilidade e a padronização dos procedimentos relacionados às transferências voluntárias de recursos públicos.A atuação da CGE reforça seu papel orientativo e preventivo no sistema de controle interno, contribuindo para maior efetividade na execução das emendas e para o aprimoramento da gestão pública estadual.
“Com o Estado já estruturado para executar as emendas parlamentares com transparência e rastreabilidade, o próximo passo é orientar os órgãos quanto à utilização do módulo de emendas no SIGRP. Por se tratar de uma funcionalidade nova, é natural que surjam dúvidas. Este momento é fundamental para esclarecer pontos técnicos e garantir que a execução flua de forma adequada.”, destacou o Diretor da Unidade de Controladoria da CGE, Kilmer Távora.
Durante o encontro, foram apresentados o fluxo completo de execução das emendas parlamentares e as funcionalidades do novo módulo do SIGRP, desenvolvido especificamente para esse fim. Inicialmente, a capacitação foi direcionada aos órgãos com execução imediata e direta das emendas, permitindo o esclarecimento de dúvidas operacionais e o alinhamento de procedimentos.
“O módulo de Emendas Parlamentares tem como objetivo gerenciar todos os trâmites das emendas, atendendo integralmente aos critérios de transparência exigidos pelo Supremo Tribunal Federal, desde a destinação dos recursos até a execução e a prestação de contas. Além disso, o módulo no SIGRP permitirá a melhoria dos fluxos de operacionalização e execução das emendas, tornando o processo mais eficiente, seguro e transparente”, destacou o coordenador Vitor Rodrigues, que apresentou as funcionalidades do sistema.
Participaram da reunião, representantes de diversos órgãos estaduais, como Seplan, Setur, Secult, CDTER, Seduc, Seagro, Cojuv, entre outros.
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