Entre os dias 4 e 29 de maio, os aprovados no último concurso da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz) para o cargo de Agente de Tributos participam do Curso de Formação, realizado na Escola Fazendária. A capacitação tem como objetivo apresentar a estrutura organizacional e a forma de atuação da Secretaria aos futuros servidores.
Durante o período, os concursados cumprem uma carga horária total de pouco mais de 130 horas, distribuídas em aulas nos turnos da manhã, das 9h às 12h, e da tarde, das 13h às 17h. O cronograma contempla conteúdos voltados à estrutura organizacional da Sefaz, ao funcionamento dos setores e a temas essenciais como missão, visão e valores do serviço público.
Ao longo da programação desta tarde (06), auditores governamentais da Controladoria-Geral do Estado (CGE) conduziram os módulos, proporcionando uma visão prática e estratégica da atuação do controle interno no âmbito da administração pública estadual.
O diretor da Unidade de Controladoria da CGE, Kilmer Távora, abriu a sequência de apresentações detalhando a estrutura da Unicont, composta pelas Gerências de Acompanhamento da Gestão e Regularidade Fiscal, Controle de Sistemas e Transparência e pela Gerência dos Núcleos Setoriais, responsável pela articulação dos auditores nos órgãos. A exposição foi conduzida de forma dinâmica, com interação com a turma e abordagem objetiva dos conteúdos.
“A dinâmica da aula foi pensada para deixar a turma à vontade, considerando que todos vêm de um processo naturalmente desgastante, que é o concurso, cercado de expectativa. A ideia foi criar um ambiente mais leve e receptivo, sem perder o foco nas orientações sobre o que os aguarda e no que podemos contribuir para a futura atuação dos agentes de tributos na Secretaria da Fazenda” comentou.
Na sequência, o diretor da Unidade de Auditoria e Monitoramento, Décio Moura, apresentou a estrutura da Uniaud, formada por gerências com atuação em áreas estratégicas da administração pública: Auditoria, Obras, Transferências, além de Pessoal e Previdência. Durante a apresentação, destacou o papel de cada área e sua importância para o acompanhamento e a fiscalização da gestão pública.
“A gente procurou apresentar um pouco do nosso trabalho de auditoria, o objetivo era dar essa visão geral para eles e a gente pode apresentar os principais focos da auditoria, como nós estamos trabalhando na auditoria hoje, e uma futura que é bem participativa, está interessada em aprender mais e conhecer”, ressaltou.
Encerrando o momento, a Gerente de Correição e Disciplina da Corregedoria-Geral do Estado, Cassandra Coelho, apresentou as competências da Corregedoria, com foco na apuração de condutas e na orientação disciplinar dos servidores. Também abordou o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado (Lei Complementar nº 13/94) e o Código de Ética da Sefaz, reforçando os princípios que regem a atuação no serviço público.
“O objetivo do curso é dar conhecimento ao novos servidores sobre as funções da Unidade de corregedoria no que se refere a politica de correiçao no Estado e condução dos processos administrativos disciplinares. Também foi apresentado o Código de a ética da SEFAZ”, concluiu a servidora.
O curso de formação possui caráter eliminatório e é etapa obrigatória para a posse no cargo de Agente de Tributos, sendo exigido o aproveitamento mínimo de 60% nas avaliações e frequência de pelo menos 80% da carga horária.
A Sefaz/CGE reforça a importância da robustez do corpo técnico da Secretaria e, por isso, investe na capacitação dos novos servidores.
