A melhoria da eficiência da gestão do Poder Executivo Estadual foi pauta de uma reunião que aconteceu nesta quarta-feira (19), na Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE/PI). O encontro, que envolveu a CGE, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Planejamento (SEPLAN) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), discutiu um Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e a Corte de Contas para alinhar os indicadores do Plano Plurianual (PPA) e do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE), no âmbito do Estado do Piauí.
O Controlador-Geral do Estado, Márcio Souza, explicou que a gestão pública precisa buscar sempre a eficiência econômica e operacional em suas ações e sobretudo a efetividade das políticas públicas.
“Em razão disso, toda iniciativa voltada para alcançar esse paradigma é bem-vinda. Quando tratamos de gestão pública orientada para resultados, uma das coisas mais importantes é termos indicadores de desempenho idôneos para avaliar o sucesso das ações governamentais. A orientação do governador é no sentido de cooperarmos com o TCE na construção de indicadores de desempenho que possam tanto ajudar o governo no seu autocontrole e avaliação, quando ao TCE na sua missão constitucional”.
Por meio do Plano Plurianual, o Governo do Estado estabelece metas para ser alcançadas até o final da gestão. Já o IEGE, criado pelo Tribunal de Contas, tem o intuito de avaliar a efetividade das ações e políticas públicas estaduais.
“O IEGE busca fortalecer o planejamento, a transparência e o aprimoramento da gestão pública, considerando os aspectos do bem-estar social. E como forma de melhor condução do processo e consolidação do Índice, e até mesmo como instrumento a ser incorporado e adotado pelo Estado em sua plenitude, discutiu-se a realização desse Termo, que irá dispor, com maiores detalhes, os procedimentos a serem realizados anualmente junto às Secretarias responsáveis pelo questionário do IEGE”, informou a Diretora de Fiscalização da Administração Estadual do TCE/PI, Liana Campelo ao acrescentar que o processo de coordenação será realizado pela Secretaria do Planejamento do Estado.
A secretária de Planejamento, Rejane Tavares, também participou da reunião e ressaltou a importância de avaliações periódicas das ações do Governo para a obtenção de melhores resultados.
“O PPA já é um plano que trabalha a gestão por resultados e através desse Acordo de Cooperação com o TCE, o Governo do Estado, através da Seplan, vai alinhar os indicadores do IEGE, de modo que possamos ter esse índice como um dos indicadores de nossa avaliação. O sentido dessa reunião foi juntarmos esforços e conhecimento técnico para que possamos, cada vez mais, avançar nos processos de monitoramento e no apoio à gestão de todas as Setoriais do Estado”, explicou.
Também participaram da reunião: o procurador do Estado, Kildere Rone; o auditor governamental da CGE, Décio Moura; o auditor de Controle Externo do TCE, Tércio Rabelo; e Gisele Oliveira, superintendente de Planejamento Estratégico e Territorial da Seplan.
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Virgínia Santos
Assessoria de Comunicação da CGE/PI
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