A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE/PI) tem atuado junto aos órgãos e entidades do Poder Executivo para proporcionar mais eficiência e regularidade à gestão.Para isso, tem utilizado o Sistema Integrado de Controle Interno (SINCIN).
Dados do SINCIN mostram que no primeiro ano de utilização da ferramenta (2017), os Núcleos de Controle Interno dos órgãos realizaram 5.171 análises através do sistema, cujo volume em recursos ultrapassou R$ 435,4 milhões. Em 2020, 39.910 análises foram feitas, um volume de mais de R$ 7 bilhões analisados.
“O Sistema permitiu que as metodologias das análises realizadas nos processos de contratação, pagamento, prestação de contas e fiscalização contratual seguissem critérios legais vigentes na Administração Pública, atendendo rigorosamente normas, tais como: Lei 8.666/93, a Lei de Responsabilidade fiscal, a Lei 4.320/64, Decretos Estaduais e Resoluções TCE. Com isso, o Núcleo de Controle Interno – NCI tornou-se o setor extremamente importante ao gestor, assessorando diretamente, bem como tomando decisões importantes sobre a regularidade da instrução processual”, informou Carlos Garcês, gerente de Auditoria da CGE.
Até 2016, os Núcleos de Controle Interno atuavam analisando, principalmente, os processos de pagamento com diárias e suprimentos de fundos, verificando a documentação e numerando as páginas no processo. Esse cenário foi modificado com a implantação estratégica dos mecanismos de controle por meio de um sistema informatizado e a capacitação dos servidores para analisar tecnicamente cada despesa. A CGE aperfeiçoou seus trabalhos com o uso da tecnologia, ampliando o controle e garantindo a efetividade e eficiência do gasto público.
“Atualmente, a atuação deste setor, está voltada para uma análise técnica, buscando a regularidade das contas públicas e evitando assim, danos ao erário”, completou o gerente de Auditoria da CGE.
Melhorias contínuas
Um dos grandes objetivos do SINCIN é a melhoria da eficiência do controle interno. Nesse sentido, a CGE tem buscado aperfeiçoar, cada vez mais, essa ferramenta. É o que explica o gerente de Tecnologia da Informação, Alan Viana.
“Por um lado temos um ambiente que permite que a CGE adicione novos critérios de forma tempestiva, sempre buscando a adequação às mudanças. Isso permitiu a inclusão de análises de novos tipos de operações de forma ágil, como os roteiros de fiscalização de contratos. Por outro lado, o sistema permite que as análises sejam feitas de forma ágil, menos burocrática e sem retrabalho. Para isso, foram realizadas as integrações com os dados do SIAFE, facilitando o preenchimento dos dados, e com SEI(sistema eletrônico de informações), o que permite que o relatório final gerado no SINCIN seja disponibilizado automaticamente no processo eletrônico. Neste mesmo sentido estão previstas melhorias de integrações com outros sistemas do estado, que visam diminuir o retrabalho. Outra melhoria do sistema está relacionada a informações gerenciais a serem disponibilizadas aos gestores de modo que ele verifique a situação do controle interno do órgão”, apontou.
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Virgínia Santos
Assessoria de Comunicação da CGE/PI
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