O Piauí avançou no Ranking de Transparência no Combate à COVID-19, segundo novo levantamento da Transparência Internacional – Brasil, divulgado nesta segunda-feira (29). Um mês após o lançamento, o nível de transparência sobre contratações emergenciais no enfrentamento da pandemia do Piauí saiu de regular para bom.
O Piauí teve alta de 15 pontos ante a primeira avaliação ocorrida no mês de maio e agora soma 68,3 pontos. Seu nível de transparência deixou de ser classificado como “regular” e passou a “bom”.
A Gerente de Transparência e Controle Social da CGE, Cristiana Maia, elencou as mudanças realizadas que possibilitaram a elevação no índice.
“Melhoramos a divulgação com o destaque das contratações no Portal oficial do Governo; melhoramos também os dados publicados em formato aberto com a possibilidade de download das informações disponibilizadas e a divulgação na página Covid do link do e-OUV, o sistema de Ouvidorias. Foram medidas que facilita ao cidadão acompanhar os gastos públicos relacionados à pandemia e acesso à Ouvidoria do Governo, um canal que se mostra fundamental para manifestações dos cidadãos”
Para o gerente de Tecnologia da Informação da CGE, o Portal da Transparência é uma ferramenta essencial para o controle social, onde a população pode verificar onde são efetuadas as despesas do governo.
“Por conta do novo coronavírus, ocorreu uma alta necessidade de demonstração dos gastos voltados ao seu enfrentamento. A CGE tem melhorado constantemente o Portal da Transparência do Estado, o que refletiu na melhoria da nossa avaliação. Nós estamos focados em atender todos os critérios que visem melhorar as informações disponíveis ao cidadão”, considerou.
O ranking da Transparência Internacional
A escala do ranking vai de zero a 100 pontos, na qual zero (péssimo) significa que o ente é avaliado como totalmente opaco e 100 (ótimo) indica que oferece alto grau de transparência.
A Lei Federal nº 13.979/2020 – que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia – estabeleceu requisitos específicos de transparência para as chamadas contratações emergenciais. Na construção desse ranking, a Transparência Internacional foi ainda mais criteriosa e fixou parâmetros mais elevados para avaliar em que medida essa divulgação de informações acontece de forma clara, fácil e acessível. Estes parâmetros se baseiam-se nas Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à COVID-19 elaboradas pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Com informações da Transparência Internacional Brasil
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Virgínia Santos
Assessoria de Comunicação da CGE/PI
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