O e-Social para órgãos públicos passa a valer em 1º de janeiro de 2019 e no sentido de adequar à nova ferramenta, a Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE) tem atuado junto aos órgãos para que seja realizada a qualificação cadastral o quanto antes. O propósito é fazer com que o Estado cumpra o prazo determinado, evitando assim, penalidades, uma vez que os órgãos que descumprirem o envio de informações por meio do e-Social estarão sujeitas a aplicação de penalidades e multa.
Na manhã desta quinta-feira (19), representantes de diversos órgãos do Estado participaram de um treinamento realizado pela CGE para orientar quanto à necessidade do cumprimento dos prazos. Outra turma de servidores também recebeu orientações na manhã de ontem (18).
O auditor José Viveiros orientou os servidores como proceder para validar os dados dos servidores.
“Todos os servidores terão que fazer a sua qualificação cadastral, ou seja, colocar os seus dados de acordo com o que está registrado nos órgãos federais, ou seja, Receita Federal, Caixa Econômica. É só para verificar se os dados registrados no cadastro do Governo do Estado estão de acordo com os dados da Receita Federal. Para isso, pode acessar o site do e-Social e digitar os dados necessários (data de nascimento, número do CPF, nome e número do CNIS (NIT/PIS/PASEP). Tendo essas quatro informações, qualquer pessoa pode verificar”, informou ao destacar que em órgãos onde o volume de servidores é maior deve ser realizada consulta em lote, que exige certificado digital.
Gustavo Avelino, gestor de Pessoas da Defensoria Pública participou do treinamento e disse que o órgão já está se adequando ao novo sistema.
“Fizemos a qualificação cadastral e estamos na etapa de correções, que foram poucas devido ao número de funcionários dentro do órgão, é um volume pequeno. Entendemos que quanto antes fizer a qualificação cadastral será melhor, pois tudo o que pudermos antecipar vai evitar eventuais problemas que venham a surgir, teremos tempo hábil para a correção”.
O eSocial é uma nova forma de prestar informações do mundo do trabalho, substituindo diversas obrigações acessórias existentes atualmente. Com isso há simplificação dos processos e significativos ganhos de produtividade para a economia brasileira, além do aumento da garantia dos direitos dos trabalhadores.
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Virgínia Santos
Assessoria de Comunicação da CGE/PI
