Auditores da Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE/PI) participaram nesta terça e quarta-feira (27 e 28 de março), do I Fórum de Fortalecimento da Rede Siconv, evento organizado pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan).
Na terça-feira (27), as auditoras da CGE, Iriana Feitosa, Maria do Rosário do Nascimento, Lidiane Melo, a gerente de Convênios da CGE, Maria do Amparo Esmério , além do controlador-geral Nuno Bernardes participaram da reunião estadual que envolveu representantes de diversos órgãos participantes da Rede Siconv, como Ministério do Planejamento, órgãos de controle interno e externo, Ministério Público e Gerências de Governo da Caixa e do Banco do Brasil para debater e avaliar as ações da Rede no estado.
Nesta quarta-feira (28), o auditor governamental Márcio Rodrigo Souza, gerente de Controle Interno da CGE, participou do evento ministrando palestra na qual abordou a atividade de controle como instrumento para melhoria da gestão pública.
Ele resume em três, os tipos de riscos que são de suma importância para melhoria da gestão pública. São elas: o superdimensionamento das demandas de contratação, sobrepreço nas contratações e subentregas nas execuções contratuais.
“Se conseguirmos fechar as portas das contratações desnecessárias e dos preços abusivos no setor público, teremos avançado imensamente em direção de uma gestão pública mais eficiente. No entanto, há que se garantir a efetiva entrega/recebimento daquilo que contratamos, para não corrermos os riscos de receber e pagar gatos como se fossem lebres. Portanto, é necessário estabelecer procedimentos seguros de conferência, registro e proteção dos bens e serviços adquiridos, de modo a garantir que o Estado só pague por aquilo que efetivamente recebeu dentro das condições impostas nos contratos legitimamente firmados por ele”, disse.
O Siconv
O Siconv é o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse aberto a consulta púbica disponível na rede mundial de computadores, por meio do qual são operacionalizados todos os atos relativos às transferências voluntárias de recursos da União.
A Rede Siconv consiste em uma parceria com diversos atores de participam direta ou indiretamente no ciclo das transferências voluntárias de recursos, e tem por objetivo o desenvolvimento à melhoria dos processos de gestão das transferências da União, operacionalizadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse- SICONV.
A CGE é um dos órgãos no Piauí que atua no acompanhamento dos convênios federais celebrados pelo Estado com a União, utilizando essa ferramenta.
Virgínia Santos
Assessoria de Comunicação da CGE/PI
