Aprovados no último concurso público de agentes penitenciários no Piauí passam por Curso de Formação, com disciplinas teóricas e práticas para atuar nos presídios do Estado. Os novos agentes penitenciários irão ajudar o Estado a suprir a necessidade atual de profissionais da categoria, bem como para os novos presídios em construção.
O curso de formação iniciou em janeiro deste ano e nesta quinta-feira (22), foi iniciada a disciplina de Direito Administrativo, ministrada pelo auditor governamental da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Antônio Bacelar Jr.
O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, também avalia os conteúdos abordados para a formação desses profissionais.
“São conteúdos de suma importância para o agente em formação. No curso, eles terão embasamento teórico e das práticas penitenciárias”, pontua Daniel Oliveira.
A disciplina tem carga horária de 20 horas/aula e vai acontecer até o dia 26 de fevereiro, na Academia Penitenciária do Piauí (Acadepen).
“Buscamos com a aplicação desta disciplina, fazer uma análise, uma releitura dos principais tópicos do Direito Administrativo relacionado à carreira de agentes públicos. Trataremos sobre o que é agente público, vamos discorrer sobre a Lei de Improbidade Administrativa, trataremos da organização administrativa, e principalmente sobre processo disciplinar, tudo à luz da Lei Complementar Nº 13 e do Estatuto dos Agentes Penitenciários. Buscamos além da releitura teórica, fazer análise sobre esses assuntos ao caso concreto, visualizando o assunto na prática”, explicou Antônio Bacelar Jr.
O curso de Formação de Agentes Penitenciários, coordenado pela Academia de Formação Penitenciária do Piauí (Acadepen), órgão da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), e reúne cerca de 140 alunos, distribuídos em duas turmas.
Francisco José Cavalcante é um deles e ressalta a importância de ter aulas teóricas e práticas para formação dos profissionais.
“Geralmente, quem faz concurso na área policial chega ao curso de formação com uma ansiedade muito grande nas disciplinas operacionais, mas temos consciência de que as disciplinas teóricas são a base para que tenhamos um respaldo teórico e técnico para desempenhar nossas funções, a exemplo da disciplina de Direito Administrativo, ministrado pelo professor Bacelar Jr. Está sendo uma honra tê-lo como professor”, destacou Cavalcante, ao elogiar a qualificação dos professores que têm ministrado as disciplinas do curso de formação.
“É importante parabenizar a Coordenação da Academia Penitenciária (Acadepen) pelo alto gabarito dos profissionais que estão trazendo para ministrar as disciplinas, tanto as teóricas como as operacionais. É uma carga horária extensa, que nos capacita da melhor maneira possível para desempenhar nossas atividades. Sabemos que a atividade de agente penitenciário abrange um rol complexo de atribuições, bem maior do que era antigamente. Hoje nós somos agentes com a função social muito importante como ressocializadores. E nós vamos passar a ser o Estado, seja lá em qual local estaremos lotados. Temos que passar para os custodiados e detentos que quem domina na segurança penitenciária é o Estado e nós estaremos lá para garantir a segurança dos presídios”.
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Virgínia Santos
Assessoria de Comunicação da CGE/PI
