Cartilhas

Neste campo você encontrará as Cartilhas para orientar servidores estaduais quanto aos procedimentos relacionados às áreas de atuação no âmbito do controle interno.

Para facilitar a busca utilize o atalho Ctrl + F e digite a palavra-chave.

Cartilha Lei de Acesso à Informação – LAI

Entenda a Lei de Acesso à Informação – Decreto Estadual N.º 15.188/2013

Acesse o documento