O Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEFE-PI), composto por representantes da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), Secretaria da Educação (SEDUC), Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Receita Federal do Brasil (RFB), desenvolve o programa de Educação Fiscal do Piauí, que foi instituído por decreto em 2002.
Uma das ações do programa é o Concurso Cidadania na Escola, que já está em sua segunda edição. O edital foi lançado no último dia 06 de junho e segue com inscrições abertas até dia 16 de julho.
O concurso é voltado para a comunidade escolar da rede pública estadual do Piauí que desenvolve na Educação Básica, projetos de conscientização sobre a importância da educação fiscal. O objetivo é desenvolver a consciência fiscal na comunidade escolar, quanto à importância dos tributos no cumprimento das obrigações sociais bem como da participação do cidadão nas políticas sociais do Estado.
Para inscrição do concurso, é obrigatório o preenchimento do formulário disponibilizado no link https://forms.gle/nTPrfuMn2CyRkfqH9 e envio do Projeto. A Escola inscrita deverá enviar somente um projeto no formato PDF para o e-mail: escolafazendaria@sefaz.pi.gov.br .
A inscrição da Escola implicará na aceitação das disposições deste Regulamento e da autorização para publicação ou implantação do projeto em outras escolas.
CONFIRA O CRONOGRAMA DO CONCURSO:
Encontro de mobilização e divulgação do Concurso junto às escolas: até 06/06/2023
Período de inscrição: de 06/06 a 16/07/2023
Envio dos projetos inscritos: até 30/08/2023
Divulgação dos 21 melhores Projetos: 18/09/2023
Culminância dos 21 nas escolas dos melhores projetos: 20/09 até 17/11/2023
Classificação dos 10 melhores projetos apresentados: 24/11/23
Culminância Geral dos 10 melhores projetos e Premiação dos 3 projetos vencedores: 07/12/23
