A Secretaria de Fazenda do Piauí, por meio da Superintendência de Controladoria-Geral do Estado reuniu, nesta quinta-feira (20) representantes da Secretaria de Cultura (Secult) e Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer (Cendfol).
O objetivo das reuniões foi orientar sobre a renovação de parcerias e convênios por meio do Sistema Integrado de Gestão de Repasses (SIGRP), que substituiu o Sistema de Gestão de Convênios (SISCON), no âmbito do Governo estadual.
A Cendfol possui 50 parcerias firmadas com entidades cujos objetos tratam de prestação de serviços de acolhimento e tratamento a dependentes químicos, com prazo de encerramento para setembro deste ano.
Visando evitar a descontinuidade dos serviços e objetivando a regularidade dos processos, a Controladora-Geral do Estado, Amparo Esmério, a Gerente de Transferências da CGE, Iriana Feitosa, e a Auditora Governamental Luciana Gomes orientaram a Coordenadoria para que observem os prazos e sigam os trâmites pelo novo sistema.
“Essas parcerias estão na iminência de encerrar e não podem mais ser prorrogadas. Por isso, estamos nos adiantando, para que se planejem. As entidades precisam estar cadastradas no SIGRP e um novo chamamento público deve ser realizado para seleção das entidades e formação de novas parcerias. Atuando com antecedência, evitamos a descontinuidade dos serviços”, afirmou Iriana Feitosa.
A CGE realizará treinamento específico com a Cendfol, visando qualificar servidores para serem multiplicadores para as entidades, quanto ao uso do novo Sistema de Repasses.
Convênios com Pontos de Cultura
A CGE também recebeu representantes da Secult e, na oportunidade, a Gerente de Transferências da CGE orientou quanto aos 80 convênios firmados com pontos de cultura que vão encerrar vigência em dezembro e não poderão mais ser aditivados.
“Orientamos à Secult para que convoque sua equipe e faça acompanhamento nesses convênios para verificar a regularidade e que sejam encerrados em dezembro sem qualquer pendência. Também orientamos que os novos instrumentos sejam firmados pelo SIGRP”, destacou.
