A Secretaria da Fazenda do Piauí, por meio da Superintendência de Controladoria-Geral do Estado, se reuniu, nesta quarta-feira (4), com a Secretaria de Estado da Cultura para alinhar ações de monitoramento da aplicação de recursos contemplados em editais de fomento à cultura oriundos da Lei Paulo Gustavo.
A Controladora-Geral do Estado, Amparo Esmério, recebeu o Secretário de Estado da Cultura, Carlos Anchieta e equipe, com a presença da Gerente de Transferências da CGE, Iriana Feitosa, do Auditor Hamon Stelitano, e o coordenador de Convênios, Vitor Hugo, para articular a atuação do controle interno na aplicação da Lei no Piauí.
Hamon Stelitano explica que são mais de R$ 42 milhões em recursos que serão destinados para fomentar a cultura no estado e que a CGE orientou que o órgão utilize o Sistema de Gestão de Repasses (SIGRP) para o gerenciamento dos projetos com as OSC.
“Os editais de chamamento público com entidades do Terceiro Setor devem seguir o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei n.º 13.019/2014) e será feito pelo
SIGRP. Já os repasses diretos a pessoas físicas, a Secult irá operacionalizar em seu sistema próprio e conceder acesso à CGE. Com o uso dos Sistemas, a Controladoria poderá atuar nesse monitoramento, auxiliando desde o início, da fase do planejamento até contratações, repasses e prestações de contas simplificadas”.
A Secult lançou seis editais de fomento à cultura oriundos da Lei Paulo Gustavo, na última segunda-feira (02). São três editais para a área de audiovisual, um para cultura popular e dois para as demais áreas. As inscrições estão abertas a partir de hoje e seguem até o dia 16 de outubro no site do órgão.
Ao todo, o Piauí recebeu do governo federal R$ 74,8 milhões, sendo R$ 32,5 milhões aos municípios e R$ 42,2 milhões para o estado. Os recursos devem contemplar artistas, técnicos, grupos, coletivos, empresas de natureza cultura com experiência comprovada de pelo menos 2 anos.
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