A Federação Nacional de Comunidades Terapêuticas Espiritualidade e Ciência (FENACT) abriu, nessa quarta-feira (21), uma capacitação para colaboradores de comunidades terapêuticas do Piauí. O Governo do Estado, por meio da Superintendência da Controladoria-Geral do Estado da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e da Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer (Cendfol), integrou a ação levando orientações para a realização de parcerias.
O Auditor Governamental Hamon Stelitano e o Coordenador de Convênios da CGE, Vitor Hugo Rodrigues, fizeram uma apresentação sobre o Sistema Integrado de Gestão de Repasses Públicos (SIGRP), plataforma utilizada pelo Governo do Piauí para credenciamento e formalização de parcerias do Estado com entidades da sociedade civil, a exemplo das comunidades terapêuticas.
“As entidades já passaram pelo credenciamento e agora estão aprendendo a parte de elaboração do projeto, como montar o plano de trabalho. A CGE foi convidada a participar para apresentar curso prático na parte do plano de trabalho e elaboração dos projetos das parcerias firmadas com o Poder Público estadual. Foi proveitoso, eles tiraram muitas dúvidas de ordem prática e pudemos colher sugestões para aprimoramento futuro do Sistema”, afirmou o Auditor Governamental.
O que é o SIGRP?
O Sistema Integrado de Gestão de Repasses Públicos (SIGRP) substituiu, em 2023, o Sistema de Gestão de Convênios (SISCON) no âmbito do Governo do Estado. Regulamentado por meio do Decreto Nº 22.023, de 26 de abril de 2023, o SIGRP tem como objetivos principais dar celeridade na tramitação de documentos e processos, facilitar o acesso às informações proporcionando transparência do uso e aplicação dos recursos, bem como possibilitar a padronização de processos e procedimentos no âmbito do Governo do Piauí.
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