A segunda turma do curso “Aspectos Gerais da NLLC (Lei 14.133/21) para Obras e Serviços de Engenharia”, promovida pela Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ), promovida pela Superintendência de Controladoria-Geral do Estado, foi concluída nesta quinta-feira (20). A capacitação, ministrada pelo auditor governamental João Macêdo, ocorreu nos dias 19 e 20 de fevereiro, na Escola Fazendária, reunindo cerca de 30 servidores estaduais.
A iniciativa buscou aprofundar os conhecimentos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), especialmente no que se refere às contratações de obras e serviços de engenharia, um tema que ainda gera dúvidas e desafios na administração pública.
Para Lucélia Lages, assessora técnica na Procuradoria de Licitações e Contratos da PGE, a capacitação é essencial para garantir segurança jurídica e aprimoramento profissional.
“O curso com o professor João Macêdo, que já é uma referência na área de contratações públicas de obras e serviços de engenharia, é essencial para toda a administração pública. Tivemos várias mudanças significativas na lei de licitações, e algumas ainda causam controvérsias. Um bom profissional, como o professor João Macêdo, nos guia e orienta para que possamos ter maior segurança jurídica e conhecimento. Parabenizo a CGE e o professor João Macêdo, que sempre entrega excelência.”
O instrutor do curso, João Macêdo, destacou a importância do aprimoramento contínuo diante dos desafios na aplicação da legislação no dia a dia.
“Fazendo um balanço das duas turmas que já tivemos sobre a Lei 14.133/21, mais especificamente nas licitações de obras públicas, percebemos que, apesar da vigência da lei desde 2021, ainda existem lacunas a serem esclarecidas. A rotina dos servidores públicos na busca por otimização dos trabalhos faz com que haja essa necessidade de cada vez tentar aperfeiçoar o que está previsto na legislação. Durante o curso, recebemos muitos feedbacks sobre como os órgãos estão implementando a legislação e trocamos insights sobre a utilização dos instrumentos que ela oferece. O saldo foi muito positivo, e ficamos na expectativa de novas turmas para disseminarmos esse conhecimento e as boas práticas que vêm sendo aplicadas nas diversas secretarias do Estado.”
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