Documentos antigos
MG – O que todo gestor deve saber 3ª ed. – MAR/15
Manual do Gestor Público orienta práticas aos gestores estaduais.
MG – Módulo Orçamentário e Financeiro 2ª ed. – FEV/15
Manual do Gestor Público aborda temas como “Orçamento Público”, “Receita Pública” e “Despesa Pública”
MG – Módulo Licitações e Contratos – JUL/14
Manual do Gestor Público 2ª edição aborda Contratação de Serviços Terceirizados, Contratação por Tempo, Determinado para Atender Necessidade Temporária de Excepcional, Interesse Público, Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
Manual – Obras Públicas 3ª ed. – MAI/14
Manual de Orientações para Execução e Fiscalização de Obras Públicas.
MG – Módulo tributário – AGO/13
Manual do Gestor Público 3ª edição aborda as Retenções e dos Recolhimentos Previdenciários, do Imposto de Renda Retido na Fonte (IR) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN/Teresina).
Manual – Tomada de contas especial – 1ª ed. – NOV/12
Manual de orientações sobre a tomada de contas especial
Manual – Cadastro Único de Convênio – CAUC – 2012
Manual de orientações do Cadastro Único de Convênios – CAUC – Relação das exigências para o recebimento de transferências voluntárias.
Manual – eSIC
Manual de orientações tem como objetivo orientar o manuseio do e-SIC. É destinado aos servidores estaduais que utilizarão o sistema para responder e gerenciar os pedidos de acesso à informação feitos pelo cidadão.
