Notas Técnicas
Neste campo você encontrará as Instruções Normativas publicadas pela CGE/PI para orientar servidores estaduais quanto aos procedimentos relacionados às áreas de atuação no âmbito do controle interno.
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Nota técnica Nº 4/2021 – CGE/PI – Revogada
Orienta quanto aos procedimentos a serem adotados na análise técnica de reajuste de contratos administrativos no âmbito das atividades de controle interno.
Revogada tacitamente pelo Decreto estadual N.º 22.737, de 6 de Fevereiro de 2024.
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Nota técnica Nº 03/2020 – TCE/PI
Orienta o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos órgãos e entidades sujeitos à jurisdição do TCE-PI.
Nota Técnica 06/2010 – Sefti/TCU
Aplicabilidade da Gestão de Nível de Serviço como mecanismo de pagamento por resultados em contratações de serviços de TI pela Administração Pública Federal.