| CONTRATO Nº 06/2024 | A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe II para o prédio da EMGERPI. | 285.88 KB | 06-09-2024 | BaixarVisualizar |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2023 | Alteração da qualificação da Contratada, em razão da mudança de endereço de sua sede conforme consta no referido processo administrativo | 151.83 KB | 28-08-2024 | BaixarVisualizar |
| 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº010/2022, por mais 12 (doze) meses. | 174.79 KB | 14-08-2024 | BaixarVisualizar |
| 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2022 | Acordam os pactuantes pela alteração do valor do contrato nº 07/2022, a título de repactuação de preços. | 207.85 KB | 08-08-2024 | BaixarVisualizar |
| CONTRATO Nº 05/2024 | Contratação de pessoa jurídica, na forma de sociedade de advogados, para prestar serviços na área do Contencioso Trabalhista, incluídos os serviços de ajuizamento de ações, elaboração e oferecimento de defesa nas ações de interesse da EMGERPI- Empresa de Gestão de Recursos do Piauí, elaboração de réplicas, memoriais, alegações finais, comparecimento em audiências, interposição de recursos e oferecimento de contrarrazões aos recursos interpostos pela parte contrária, sustentações orais, e elaboração de qualquer peça judicial necessária à plena defesa da CONTRATANTE, praticando, para tanto, todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos e interesses da EMGERPI- Empresa de Gestão de Recursos do Piauí, estando ela na condição de parte ou interessada, em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. | 117.53 KB | 22-07-2024 | BaixarVisualizar |
| 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2022 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº07/2022, por mais 12 (doze) meses e Inclusão decláusula para adequação à Lei Geral de Proteção deDados (LGPD). | 176.31 KB | 25-06-2024 | BaixarVisualizar |
| 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2021, por mais 12 (doze) meses e Inclusão de cláusula para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). | 177.42 KB | 20-06-2024 | BaixarVisualizar |
| CONTRATO Nº 03/2024 | O objeto do presente contrato é a Locação de imóvel para instalação da sedeadministrati va da Empresa de Gestão do Estado do Piauí, localizada na Rua Lisandro Nogueira, n°1554,Centro-Norte, CEP: 64.002-240, em Teresina/PI, com as seguintes dimensões: 1.355,29 m.². | 295.38 KB | 10-05-2024 | BaixarVisualizar |
| CONTRATO Nº 04/2024 | Contratação de pessoa jurídica, na forma de Sociedade de Advogados, para prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica em Direito Digital, com foco em proteção de dados e sustentabilidade, para atender as necessidades da EMGERPI e demais empresas incorporadas e em liquidação. | 274.60 KB | 03-05-2024 | BaixarVisualizar |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023 | O presente Termo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº05/2023, por mais 12 (doze) meses e Inclusão de cláusula para adequação à Lei Geral de Proteção deDados (LGPD). | 176.40 KB | 24-04-2024 | BaixarVisualizar |
