Projeto Pilares II

Projeto Pilares II.

Com o objetivo de dar celeridade e efetividade aos meios fiscalizatórios e repressores de crimes de apropriação ilegal de terras públicas e devolutas estaduais, o Projeto Pilares II busca o respeito às leis e à ordem jurídica do país.

As metas do Pilares II para beneficiar a agricultura familiar.

A exemplo do Pilares I, o novo projeto concentrará atenção à regularização fundiária, com a titulação das famílias de pequenos agricultores dos assentamentos de reforma agrária do Interpi/Governo do Estado e titulação dos territórios dos povos e comunidades tradicionais, com processos de regularização fundiária tramitando no Interpi.

Também focará no fortalecimento da gestão ambiental, com ações de prevenção, controle e combate a queimadas, gestão de recursos hídricos e regularização ambiental nos assentamentos selecionados no projeto, além de investir no desenvolvimento sustentável, com apoio produtivo aos pequenos agricultores e fortalecimento dos serviços aos produtores da agricultura familiar.