Hoje será publicado na imprensa oficial do Governo, na data de hoje (07/01 /2021), o início da inscrição para adesão ao Programa Estadual de Pró-Equidade Gênero, Raça e Diversidade que irá até o dia 22/01/2021, com o objetivo de mapear e certificar os órgãos públicos que podem desenvolver ao longo de 2021, ações e projetos que melhorem a cultural organizacional interna, reduzindo as diferenças entre as pessoas. Para participar, os órgãos públicos devem assinar o termo de adesão e assinatura do Termo de Adesão Voluntária da Instituição de comprometimento.
As inscrições para adesão iniciam hoje 07/01/2021 e vão até 22/01/2021.A assinatura do Termo de Adesão Voluntária da Instituição será no dia 8 de março de 2021, no Dia Internacional da Mulher. A divulgação do resultado final e a solenidade pública de premiação dos órgãos irá acontecer dia 10 de dezembro, Dia da Declaração Universal dos Direito Humanos, ao mesmo tempo que será lançada a 2° Edição do Programa.
Ao participar do programa, a administração elabora a ficha perfil do órgão e um Plano de Ação explicitando como vai desenvolver as ações de equidade de gênero e raça, dentro da organização.
De acordo com a Coordenadora de Estado de Politicas para as Mulheres, Zenaide Lustosa, “Programa Estadual de Pró-Equidade Gênero, Raça e Diversidade tem como trabalha a cultura organizacional e a gestão de pessoas no serviço público estadual . Então é o programa que vai trabalhar essas dimensões e hoje no primeiro momento os órgãos fazem a adesão ao programa e partir disso preenchem uma ficha perfil onde pode se ter um diagnóstico de cada instituição e assim elabora um plano de trabalho que vai ser construído durante o ano de 2021 e Comitê Gestor fará o julgamento e analise da implementação dos órgãos que resultará na premiação com o selo das boas práticas na equidade de gênero dentro da organização pública .”
Segundo a Conceição Nunes, Diretora Administrativa da CEPM e responsável pelo projeto “Ao participar do programa desta natureza a instituição atesta que a organização promove a igualdade de gênero e raça no seu ambiente organizacional, assumindo o compromisso social em combater as desigualdades sociais. A iniciativa de se envolver e praticar ações para redução das desigualdades sociais comunica aos colaboradores e a sociedade como a instituição pretende ser reconhecida, a atitude do seu administrador e colaboradores em contribuir por um mundo do trabalho mais justo”
Os órgãos, ao executarem de maneira satisfatória as ações, ganham um instrumento de gestão eficiente – o Selo Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade.
O selo será concedido no final do ano para que os órgãos possam colocar em prática ações que visam o empoderamento de mulheres, pessoas negras, LGBTQI+, indígenas, pessoas com deficiência e assim fazer construir uma cultura organizacional que visa equidade entre as pessoas. As boas práticas que serão desenvolvidas pelos órgãos incentivaram no aumento de contratação e valorização de profissionais que sofrem opressões, assim prevenindo e enfrentando qualquer forma de violência no ambiente de trabalho, em destaque o assédio moral e sexual que constantemente é silenciado.
Os órgãos que aderirem ao Programa Estadual de Pró Equidade, Gênero, Raça e Diversidade irão se comprometer a sensibilizar e capacitar periodicamente servidoras públicas, terceirizados e estagiários sobre a importância de prevenir e erradicar de toda forma a discriminação de gênero, raça e diversidade na rotina dos órgãos governamentais.
Os órgãos governamentais poderão desenvolver ações que visão ampliar a divulgação dos canais de denúncia e acolhimento de vítimas de violência doméstica, orientar e acolher em situação de assédio sexual e moral no trabalho para que possam escolher melhor alternativas que garantam a segurança da vítima, em conformidade com o que preceitua a Lei Maria da Penha.
O edital traz as informações necessárias mas, caso haja alguma dúvida, a subsecretária coloca-se à disposição para maiores informações, pelo endereço eletrônico: pro.equidade@cepm.pi.gov.br.
CRONOGRAMA DE ETAPAS DO PROGRAMA ESTADUAL DE PRÓ-EQUIDADE, GÊNERO, RAÇA E DIVERSIDADE
| ADESÃO | 07/01 – 22/01 |
| ASSINATURA OFICIAL DO TERMO | 08/03 |
| INSTITUCIONALIZAÇÃO DO COMITÊ DE AÇÃO | 23/01-29/01 |
| ENVIO DA FICHA PERFIL E PLANO DE AÇÃO | 23/01-28/03 |
| EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO | 01/03/2021 – 04/12/2021 |
| ENTREGA DO RELATÓRIO FINAL | 04/12/2021 |
| AVALIAÇÃO /APROVAÇÃO DO PLANO | 06/12/2021 |
| ENCERRAMENTO/ SOLENIDADE DE ENTREGA DO SELO | 10/12/2021 |
Links do Programa Estadual de Pró- Equidade Gênero Raça e Diversidade
