Durante o Carnaval e as prévias carnavalescas, a Secretaria de Mulheres e Segurança estarão desenvolvendo ações da campanha do Carnaval Legal: Só se eu quiserer. #NãoéNão, sensibilizando a sociedade da importância de realizar um carnaval seguro para as mulheres.
A campanha “Só se eu qusier… #NãoéNão” que tem como pauta a Lei da Importunação Sexual (13.718/2018) que visa punir atitudes de violência contra a mulher. A lei prevê a punição para crimes, como passar a mão no corpo da mulher sem o seu consentimento, puxão de cabelo e toque no corpo com objetivo de satisfação sexual próprio ou de terceiros. A pena pode ser de 1 a 5 anos de prisão.
Segundo o Coordenador Geral de Operações da PMPI, tenente-coronel Jackson Galvão, 800 militares estiveram em pelo menos 11 pontos de observação distribuídos ao longo do percurso. Além do policiamento a pé, em motocicletas, bicicletas e viaturas, patrulhamento fluvial, aéreo, com uso de um helicóptero, e por drones.
Foi instalados também o Centro Integrado de Segurança, onde foliões poderão registrar boletins de ocorrência (BOs), e um stand da Delegacia da Mulher. O atendimento a possíveis vítimas deve ainda a atuação da Secretaria da Mulher e Centro de Referência Francisca Trindade , com uma rede de apoio psicológico e social e distribuição de matérial educativo como leques, filipetas, pulseiras e chaveiros informativos.
A Secretária das Mulheres , Zenaide Lustosa, pontua ” Durante o carnaval a Secretária das Mulheres, a Segurança e o Governo estará sensibilizando homens e mulheres para que possamos ter um carnval seguro no Piauí.. Serão distribuidos em todos os territórios o material da campanha Só se eu quiser…#NãoéNão. No corso, tivemos uma ação positiva, pois as mulheres podia realizar a denúncia durante a festa e também conhecer os contatos da Rede de Atendimento às mulheres em situação de violência”.
