A Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí- SEMPI, nos primeiros 100 dias de governo do Rafael Fonteles, intensificou ações e projetos em prol da segurança da mulher, bem como para a formação em temas voltados ao empreendedorismo.
Desse modo, nesse período, foi realizada a Campanha “Só se eu quiser… #NãoéNão, Projeto Teia de Direitos, Projeto “Ei Mermã, Elas Empreendem, Projeto Ei Mermã, Vamos nas Escolas, Programa Estadual Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, Protocolo Ei Mermã, Não se Cale! e Central de Atendimento Ei Mermã, Não se Cale”.
Nesse sentido, a Secretária das Mulheres do Piauí, Zenaide Lustosa, destaca que as ações desenvolvidas nesses 100 dias de governo estão alinhadas com o plano de governo do Rafael Fonteles. “Temos desenvolvido ações para protagonizar as mulheres piauienses e levar as políticas públicas para as mulheres mais vulneráveis, principalmente na área do enfrentamento à violência, pois estamos lançando um protocolo que serão desenvolvidas várias ações como Zap , Ei Mermã, Não se Cale, que funciona 24h. Estamos desenvolvendo o Teia de Direitos que é o fortalecimento da rede municipal que possibilita que o município dialogue com as mulheres em situação de vulnerabilidade e que possa estar dando um retorno psicossocial, entendendo que cada ente federativo tem uma responsabilidade social nas políticas para as mulheres”.
Cabe ressaltar que a campanha “SÓ SE EU QUISER… #NÃOÉNÃO, desenvolvida com base na Lei nº 13.718 de 2018, que tipifica os crimes de Importunação Sexual, conseguiu abarcar, até o momento, 23 municípios, atingindo 50 mil pessoas, através de ações de sensibilização e disponibilização de acesso rápido ao registro de ocorrência, desenvolvidas pela SEMPI em parceria com os Organismos de Políticas para as Mulheres.
Durante o Março Mulher, foi desenvolvido, ainda, o Protocolo Ei mermã, Não se Cale” em parceria com a Secretária de Segurança Pública do Piauí, para aumentar a segurança da mulher no Estado, que estabelece formas de atuação, prevenção e garantam atendimento de mulheres em situação de violência. Além disso, também foi lançada a Central de Atendimento Ei Mermã, Não se Cale!, com funcionamento 24h, disponibilizando atendimento psicossocial, através do número 0800 000 1673.
Nesses 100 dias de Governo, foi desenviovido o projeto Teia de Direitos, visando o Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, sendo realizado em 87 municípios, com a participação de 1.635 profissionais, contribuindo, assim, para a atuação do município no enfrentamento da violência doméstica, bem como para a integração com a Rede de Atendimento às mulheres em situação de violência.
Quanto à autonomia econômica e financeira para as mulheres, aconteceu o projeto Elas Empreendem, que visa a Formação profissional em empreendedorismo para as mulheres em situação de vulnerabilidade social ou que já sofreram violência doméstica. Disponibilizando 09 cursos na área do empreendedorismo, acontecendo em 07 municípios, capacitando 270 mulheres em 2023.
Ademais, em parceria com a Secretária de Educação, na solenidade em alusão ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher, foi lançado o projeto “Ei Mermã, Vamos nas Escolas, com o objetivo de qualificar os profissionais da rede estadual de Educação, no enfrentamento à violência e reversão da cultura de cunho excludente, racista e patriarcal, através da reformulação das metodologias educacionais.
No que tange ao ambiente de trabalho, foi lançado o Programa Estadual Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, com o objetivo de difundir novas concepções na gestão organizacional, combatendo desta forma as discriminações e desigualdades de gênero, raça e diversidade, praticadas no ambiente de trabalho, buscando promover a equidade no que diz respeito às relações formais de trabalho e a ocupação e cargos de direção.
O governo do Rafael Fonteles, através da Secretária da Mulher, está priorizando as mulheres para enfrentar a cultura de inferiorização das mesmas e reduzir, por conseguinte, o número de feminicídios. Além fomentar a inclusão no mercado de trabalho para que possam romper qualquer ciclo de violência. A meta principal é reduzir e erradicar a violência contra as mulheres no estado, levando políticas públicas para diversas áreas.
