O projeto Dignidade Menstrual existe desde o ano passado no estado do Piauí e é executado pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí – SEMPI. A iniciativa foi criada para atender às mulheres em situação de vulnerabilidade social que não têm condições financeiras de adquirir os produtos de higiene para uso durante o período menstrual. Além disso, muitas dessas mulheres também precisam de orientações quanto à higiene íntima e outros cuidados relativos à saúde da mulher.
De acordo com a gerente de Articulação e Interiorização de Ações de Gênero, Adriana Ribeiro, “muitas dessas mulheres deixam de trabalhar, as que trabalham, de procurar emprego, as desempregadas, bem como de realizar outras tarefas, porque não têm condições de sair de casa durante o período menstrual”.
Assim, o projeto surgiu com esse propósito: assegurar que essas mulheres não precisem deixar de participar da vida social pela falta de condições financeiras para adquirir absorventes. “Queremos, com isso, garantir condições sanitárias mínimas a elas”, enfatizou a coordenadora de Saúde da Mulher da SEMPI, Alinny Dalylla.
Em 2021, a Lei nº 14.214, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual foi sancionada, mas recebeu o veto presidencial em relação à distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda e mulheres em situação de rua.
No estado do Piauí, a SEMPI estabeleceu o propósito de preencher essa lacuna da lei, ao passo que compreende que a falta de acesso a itens básicos de higiene dificulta a garantia de uma série de outros direitos constitucionais às mulheres: direito ao trabalho, à educação e à saúde, só para citar alguns.
Na execução do projeto, a secretaria prioriza os municípios que têm Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs), caso das coordenadorias e secretarias municipais de mulheres. De acordo com mapeamento da SEMPI, o estado do Piauí tem 27 OPMs. “No mês de maio, visitamos alguns desses municípios e realizamos a entrega de kits, como foi o caso de Picos, Sussuapara e Oeiras. Todos têm pastas da mulher na administração municipal”, disse Alinny Dalylla.
Contudo, outras comunidades também são atendidas: quilombolas, indígenas, assentamentos, ocupações urbanas, além de públicos mais específicos como mulheres em situação de rua. Ainda no mês de maio, foi realizada a entrega de kits nas comunidades Tapuio, em Queimada Nova, San Martins, em Paulistana, e Lindalma Soares e Dandara dos Cocais, na Zona Norte de Teresina.
Além da distribuição dos kits do projeto, as técnicas da secretaria sempre realizam rodas de conversa com as mulheres em que trazem informações importantes, como autocuidado feminino, os exames médicos periódicos que as mulheres devem fazer, como evitar transmissão por Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), dentre outros.
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