A Secretaria do Estado das Mulheres (Sempi) implementou o protocolo “Acolhida”, para atender manifestações referentes a questões que envolvam identidade de gênero, orientação sexual, raça, etnia e diversidade. Trata-se de um canal de atendimento para receber solicitações, elogios, informações, reclamações e denúncias referentes a questões de gênero, raça/etnia, origem e religião.
A construção do protocolo envolveu a Secretaria das Mulheres, o Núcleo de Direitos Humanos, a Defensoria Pública, a Superintendência de Igualdade Racial e Povos Originários da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), além de técnicos da Ouvidoria-Geral do Estado.
“O objetivo é garantir um atendimento cuidadoso e acolhedor, especialmente para denúncias de violência e preconceito, que são temas sensíveis e altamente importantes para a população do Piauí”, destacou o ouvidor-geral do Estado, Raimundo Dutra.
A superintendente de Igualdade Racial e Povos Originários da Sasc, Conceição Aguiar, enfatizou a importância de se haver diversos canais de denúncia e como este novo também será uma forma de gerar dados para a construção de políticas públicas de enfrentamento ao racismo. “A comunidade precisa se apropriar desses espaços. É um momento muito importante, principalmente para nós que trabalhamos com a demanda da população negra, que ao longo dos anos foi silenciada nesses espaços. Acreditamos que, a partir daqui, teremos dados mais concretos para que possamos trabalhar as políticas públicas de enfrentamento ao racismo na sociedade”, disse Conceição.
Para a secretária de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa, a medida é mais um procedimento que visa a fortalecer um trabalho que a Sempi já realiza. “Temos o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, que trata sobre a cultura organizacional e a gestão de pessoas, em que focamos na prevenção ao assédio moral e sexual”, pontuou a gestora. Treze órgãos do Governo do Estado já aderiram ao programa e, atualmente, desenvolvem ações internas com o intuito de combater práticas de assédio moral e sexual na esfera pública do estado.
