A Secretaria de Estado das Mulheres (Sempi) está concorrendo a recursos na ordem de R$ 250 mil referentes ao edital de Estruturação e Fortalecimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM). O documento foi lançado pelo Ministério das Mulheres, durante o I Encontro Nacional de Conselhos Estaduais de Mulheres, ocorrido em Brasília, no dia 29 de setembro e as inscrições são até o dia 18 de outubro.
O edital destina-se a OPMs estaduais e distritais e transferirá R$ 4,2 milhões. Cada OPM poderá solicitar até R$ 250 mil, sendo que as propostas devem especificar, no mínimo, 70% do valor, para recursos de estruturação (veículos e material de informática). O restante será para a formação das gestoras, ações de divulgação e de cidadania.
Os critérios básicos para aprovação são a existência de: OPM estadual; de Fórum Estadual de OPMs ou a apresentação das condições para implemento em, no máximo, 3 meses após a assinatura do convênio; Conselho Estadual da Mulher atuante. Além disso, o Estado terá de apresentar uma contrapartida financeira baseada no valor total do projeto proposto, seguindo os percentuais dispostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A secretária das Mulheres, Zenaide Lustosa, afirmou que a proposta da Sempi inclui a estruturação do órgão, a partir da inclusão de equipamentos no documento, e também a construção de um evento formativo para as gestoras municipais de políticas para as mulheres. “Queremos fortalecer os organismos de políticas para mulheres nos municípios”, justificou.
