A Violência Psicológica e o Amparo da Lei Maria da Penha

A violência psicológica muitas vezes não é reconhecida pela mulher ou pessoas ao seu redor, mas suas marcas são profundas e devastadoras. Na busca por construir um ambiente seguro e acolhedor para todas as mulheres, a SEMPI reforça a importância de reconhecer, compreender e combater esse tipo de violência, alinhada com os princípios da Lei Maria da Penha.

A violência psicológica pode se manifestar de diversas formas, desde o controle excessivo até o isolamento, menosprezo, ameaças e humilhações. Essas agressões, muitas vezes sutis, deixam cicatrizes emocionais profundas, minando a autoestima e o bem-estar psicológico das mulheres.

A Lei Maria da Penha surge como um marco na luta contra a violência doméstica, que por sua vez vai além do aspecto físico e abrange também as formas de violência psicológica. Reconhece-se que palavras podem ferir tanto quanto qualquer agressão física, e é por isso que a Lei assegura amparo legal para as vítimas desse tipo de abuso.

Como acessar a proteção da Lei Maria da Penha

Para buscar auxílio através da Lei Maria da Penha diante da violência psicológica, é essencial:

  • Denunciar: Relate a situação de violência em uma Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) ou na delegacia mais próxima, sendo possível registrar um Boletim de Ocorrência;
  • Medidas Protetivas: Solicite as medidas protetivas à autoridade policial, que podem incluir o afastamento do agressor do ambiente doméstico e o impedimento de contato com a vítima;
  • Apoio Jurídico e Social: Busque assistência jurídica em um Núcleo de Atendimento à Mulher ou Defensoria Pública. Esses órgãos podem oferecer orientação legal e encaminhamento para suporte psicológico e social.

Protocolo “Ei, Mermã, Não Se Cale” é um chamado à coragem

A Secretaria das Mulheres reconhece que a coragem de denunciar é um passo difícil, mas necessário. É por isso que foi criado o canal “Ei, Mermã, Não Se Cale” pelo número 0800 000 1673, um espaço seguro e confidencial para as mulheres relatarem casos de violência psicológica e encontrarem apoio necessário.

Denunciar a violência psicológica é o primeiro passo para romper o ciclo de abuso. É um ato de coragem que não apenas busca justiça para a vítima, mas também contribui para a conscientização sobre a gravidade desse tipo de violência. Além disso, ao procurar ajuda por meio do canal “Ei, Mermã, Não Se Cale” (0800 000 1673), as mulheres podem interromper esse ciclo, diminuindo significativamente as chances de sofrerem situações mais graves, como o feminicídio.

A SEMPI reafirma seu compromisso em apoiar, acolher e proteger todas as mulheres que enfrentam a violência psicológica. Encorajamos a denúncia, promovemos a solidariedade entre mulheres e oferecemos todo suporte necessário para que essas mulheres possam reconstruir suas vidas sem o peso da violência. Juntas, mulheres têm o poder de transformar a realidade e construir um futuro livre de violência e opressão.

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