A Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí (SEMPI) realizará, em fevereiro de 2024, a campanha de Carnaval “Ei mermã, só se eu quiser… #Nãoénão”, um projeto estratégico criado para informar a sociedade sobre a importância do respeito ao corpo e à vontade das mulheres durante as festividades carnavalescas. O Carnaval, apesar de ser uma época de celebração, muitas vezes se torna cenário para a ocorrência de violências sexuais, físicas e psicológicas. A SEMPI, alinhada ao compromisso com a igualdade e o respeito às mulheres, busca sensibilizar a população sobre a necessidade de coibir tais práticas.
Diante desse contexto, a campanha, em seu sexto ano, ganha ainda mais relevância com a vigência da Lei da Importunação Sexual (13.718/2018). Com a tipificação do crime de assédio, a legislação estabelece penas de 1 a 5 anos de prisão para os agressores, reforçando o compromisso do estado em abster práticas abusivas. Este ano, a campanha está também alinhada com o “Piauí Sem Misoginia”. A SEMPI planejou uma série de ações, tanto virtuais quanto presenciais, em locais de grande circulação, além de enviar materiais gráficos para realização de atividades pelos Organismos para as Mulheres (OPMs) e órgãos parceiros nos municípios.
A campanha de 2024 terá seu lançamento em 02/02, às 8h, com ponto de partida na Secretaria de Cultura (Secult) e percurso encerrando em frente ao Palácio de Karnak. Uma charanga e parceiros institucionais acompanharão o cortejo. No dia 03, as atividades se estenderão ao Corso de Zé Pereira de Teresina, com um caminhão de conscientização. O cronograma inclui diversas ações em pontos estratégicos da cidade, como a Rotatória da N. Sª de Fátima com blitz educativa, Praça do Mocambinho, Praça do Dirceu, Terminal Rodoviário, Praça do Parque Piauí, Bloco Capote da Madrugada, Bloco Pinto na Morada (Morada do Sol), Bloco Vaca Atolada (Matinha), Bloco do Paçoca (Saci), Bloco Barão de Itararé (Dirceu Arcoverde) e Bloco de Orelha de Van Gogh. Além disso, as ações se estenderão a municípios como União, Água Branca, Floriano, Manoel Emídio, Parnaíba, Piripiri, Uruçuí, Ipiranga do Piauí, entre outros.
À frente do projeto, estão a Diretora Institucional e Ações Temáticas, Ianara Silva Evangelista, e a Diretora de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Ana Cleide Ferreira do Nascimento. Dentre os órgãos parceiros, estão o Centro de Referência Francisca Trindade (CRFT), Coordenadoria da Juventude (COJUV), Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer (CENDFOL), Departamento de Trânsito do Piauí (DETRAN-PI) e Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-PI). O alcance do projeto inclui toda Teresina, abrangendo municípios, OPMs e órgãos parceiros em diversas regiões do estado. Nesta fase inicial, a SEMPI está realizando reuniões com parceiros e OPMs, antecedendo a divulgação iminente do material gráfico e midiático.
A Secretaria das Mulheres, em parceria com órgãos estaduais e municipais, busca, por meio desta campanha, promover um Carnaval mais seguro para todas as mulheres do Piauí. A participação de diferentes setores da sociedade é fundamental para a construção de um ambiente festivo livre de violências e em conformidade com os princípios da igualdade e do respeito mútuo.