Aconteceu no sábado (3), o Corso de Teresina, e o governo, através da Secretaria das Mulheres (SEMPI), Secretária de Segurança e órgãos do Estado, estiveram desenvolvendo ações de prevenção à violência e conscientização para um Carnaval seguro através da campanha do Carnaval Massal “Só se eu quiser… #NãoéNão”. A campanha, fundamentada na Lei da Importunação Sexual (13.718/18 ), visa enfrentar o assédio nos espaços públicos, que vai desde passar a mão no corpo da mulher sem permissão a atos libidinosos.
Durante o corso, foi instalado o stand do Centro Integrado de Segurança, que abrange tanto a SEMPI quanto a Secretaria de Segurança Pública, com funcionamento dos serviços de proteção à mulher, realizando boletins de ocorrência e atendimento psicossocial. A equipe da SEMPI distribuiu materiais informativos durante o evento, como pulseiras com código QR Coude, leques, chaveiros personalizados, todos com o contato do protocolo “Ei, mermã, não se cale”.
A Secretária de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa, destacou a busca por um Carnaval com respeito, enfatizando que a importunação sexual é crime. “É gratificante ver a sociedade se envolvendo e buscando orientação”, afirma. Ela ainda falou sobre a vigência da Lei da Importunação desde 2018 e a necessidade de erradicar a violência contra a mulher, incentivando a sociedade a compreender que todo ato não consentido é importunação, passível de punição. “A sociedade tem que se envolver para erradicar a violência contra a mulher”, concluiu.
A gerente de Articulação e Interiorização de Ações de Gênero, Adriana Ribeiro, destacou a eficácia da ação. Ela relata que as pessoas presentes receberam o material informativo, e muitas delas passaram a se conscientizar sobre a existência da lei que combate a importunação sexual, proporcionando às mulheres vítimas desse crime uma proteção legal. Ela ressaltou a importância de que os homens também tenham conhecimento e estejam cientes dos limites, evitando avançar além do consentido. Adriana explicou que, até o dia 13/02, a SEMPI continuará com iniciativas para garantir um ambiente consciente e seguro durante as festividades.
Tatiana Sexias, representante da Secretaria de Segurança Pública (SSP), ressaltou a complexidade de eventos com grande concentração de pessoas, como o Carnaval, enfatizando as diferentes vontades e intenções presentes. De acordo com ela, o álcool e outras substâncias ilegais podem potencializar situações desafiadoras. Além do Centro Integrado, estrutura apta para denúncias e Boletins de Ocorrência, a presença maciça de policiais civis, militares e do Corpo de Bombeiros reforçou a segurança.
O Coronel Josinaldo, responsável pelo policiamento, destacou o planejamento cuidadoso, com policiais em todos os setores e adjacências, garantindo a tranquilidade dos foliões. A Diretora de Proteção à Mulher e Grupos Vulneráveis, Bruna Fontenele, destacou o atendimento especializado no Centro Integrado para orientação e denúncias.
Ana Cleide, Diretora de Enfrentamento da SEMPI, comemorou a adesão à campanha, evidenciando a presença nas conversas cotidianas. “O ‘Ei, mermã, não se cale’ e ‘Só se eu quiser… Não é não’ está na boca do povo!”, observa. Renato Marques, Diretor de Políticas Públicas sobre Drogas da Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer (CENDFOL), falou sobre a importância das ações preventivas, especialmente considerando o consumo de álcool como possível gatilho para violências.
Durante todo o período de Carnaval, a SEMPI, em parceria com a SSP, manterá ativa a campanha “Só se eu quiser… #NãoéNão”, visando assegurar um ambiente festivo livre de violência para as mulheres. Além do Corso, a programação do Carnaval Massa incluirá diversas atividades voltadas para conscientização e prevenção. A SEMPI busca promover um Carnaval seguro, destacando a importância da participação da sociedade na construção de um ambiente mais respeitoso e livre de violações dos direitos das mulheres. A programação continuará oferecendo informações sobre a importância do consentimento e os canais de denúncia disponíveis, reforçando a mensagem de que importunação sexual é crime e deve ser combatida em todas as esferas da sociedade.
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