A secretária Estadual das Mulheres, Zenaide Lustosa, esteve, nesta terça-feira (6), com a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica, Denise Motta, a secretária Municipal, Karla Berger, e com a equipe da rede de proteção às mulheres, entes que atuarão na Casa da Mulher Brasileira em Teresina. A reunião se deu para definir os nomes que participarão do colegiado da Casa e aconteceu no local designado para a futura Casa da Mulher Brasileira, na Rua Primeiro de Novembro nº 3102, bairro Primavera, Teresina. O diálogo envolveu o Ministério das Mulheres, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado e Município, Tribunal daJustiça, Segurança, Secretaria das Mulheres Municipal e Estadual, juntamente com os serviços psicossociais e jurídicos dos centros de referências municipais. A Casa da Mulher tem a meta de disponibizar atendimento humanizado e integrado a mulheres em situação de violência, com a inauguração prevista para 8 de março deste ano.”Agora começou o período em que nós estamos trabalhando com prazos”, explica a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Denise Motta. Um desses prazos se refere à formação do Colegiado Gestor que prevê a indicação de uma pessoa de cada um desses entes. “Ainda há o prazo para a indicação desses entes, para definir quais profissionais de cada órgão farão o atendimento da Casa; prazo para assinatura do termo de cooperação; prazo para a cotação dos preços para o termo de conveniamento…”, segue explicando Denise Motta. Segundo ela, a atual etapa é a prática, e todos os envolvidos estão satisfeitos. “Satisfeitos porque esse é um serviço essencial, inovador, que garante um atendimento multiprofissional e humanizado para as mulheres em situação de violência”, declara. Ela também destaca o serviço de abrigamento provisório por até 48 horas para quem precisa de ajuda emergencialmente. A subdefensora Geral da Defensoria Pública, Verônica Acioly, afirma que a expectativa é de que haja um atendimento integrado, interinstitucional e especializado. “Todos os órgãos devem cooperar entre si. A mulher chega e vai ter um atendimento que engloba assistência social, psicólogos, polícia, defensoria do Estado público e judiciário”, comenta. “Que essas mulheres possam sair da Casa com intervenção de uma política pública mais efetiva”. Ela ainda explica que a Defensoria Pública é instituição prevista na Lei Maria da Penha, mas também prevista na Constituição Federal para o acesso à justiça por pessoas em situação de vulnerabilidade, e a mulher em situação de violência está vulnerável. A coordenadora da SEVID do Tribunal de Justiça do Piauí, Keylla Ranyere, explica que a vinda do Ministério das Mulheres nessa fase final de instalação da Casa da Mulher Brasileira é muito importante pois reúne todas as instituições para ajustar os detalhes finais dessa prestação de serviços. “A Casa da Mulher Brasileira vai ser um centro em que as mulheres podem solucionar suas demandas com amplitude”, explica.Esse momento de compactuações entre os entes federativos da gestão busca erradicar o feminicídio no Estado por meio do atendimento integrado e humanizado que será ofertado na Casa da Mulher Brasileira. A colaboração entre diferentes esferas governamentais e entidades visa fortalecer o enfrentamento à violência contra as mulheres, promovendo um ambiente seguro e acolhedor. O comprometimento expresso nessa reunião é um passo importante para o lançamento e funcionamento da Casa.
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