No mês de fevereiro, a Secretaria das Mulheres participou e desenvolveu diversas ações, com destaque para a campanha durante o período de Carnaval. A iniciativa centralizou-se na conscientização sobre a importância do consentimento e na prevenção da importunação sexual, alinhada à Lei de Importunação Sexual (13.718/18). Paralelamente, foram realizadas ações em municípios e reuniões com OPMs, buscando a promoção da igualdade de gênero e o enfrentamento à violência contra as mulheres.
No início do mês, o Governo Estadual e a SEMPI oficializaram o Carnaval Massa com a campanha “Só se eu quiser… #NãoéNão!”. A iniciativa intensificou a divulgação da rede de atendimento, incluindo o Protocolo “Ei, mermã, não se cale” (0800 000 1673), Central de Atendimento à Mulher (180), e Polícia Militar (190). Em colaboração com diversos órgãos, como TJ, SESAPI, COJUV, SASC, SERES, SSP e SECULT, a SEMPI estendeu suas ações a municípios como Dom Inocêncio, Floriano, São João do Piauí, Barras, Campo Maior e Luís Correia. Durante o Corso, instalou-se o stand do Centro Integrado de Segurança, abrangendo serviços de proteção à mulher. Materiais informativos, como pulseiras QR Code, leques e chaveiros personalizados, foram distribuídos nos eventos, reforçando a mensagem “não é não”.
Em 04/02, a secretária de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa, participou da reunião sobre o orçamento da Casa da Mulher Brasileira de Teresina. Em diálogo com a Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres (SENEV), Denise Motta, e a Secretária Municipal das Mulheres, Karla Berger, a gestão da Casa será compartilhada entre estado, prefeitura e entes da rede de proteção às mulheres do Piauí. A Casa da Mulher Brasileira, integrada ao programa federal “Mulher, Viver sem Violência” reativado em 2023 por Lula, oferece atendimento humanizado em diversas áreas para mulheres em situação de violência, incluindo acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, juizado especializado, Ministério Público, Defensoria Pública, autonomia econômica, brinquedoteca, alojamento e central de transportes.
No dia 06/02, a SEMPI participou da reunião com o Ministério das Mulheres para estabelecer o Comitê Gestor da Casa da Mulher Brasileira de Teresina. A secretária Estadual das Mulheres, Zenaide Lustosa discutiu com a equipe da rede de proteção às mulheres, delineando a atuação dos órgãos na Casa da Mulher Brasileira em Teresina. O diálogo envolveu representantes do Ministério das Mulheres, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado e Município, Tribunal da Justiça, Segurança, Secretaria das Mulheres Municipal e Estadual, além dos serviços psicossociais e jurídicos dos centros de referências municipais.
Em 15/02, a equipe da Secretaria das Mulheres conduziu uma reunião para tratar do Grupo de Trabalho (GT) responsável pelo projeto “Esperanças e Zabelês”, direcionado a povos tradicionais e de terreiros no Piauí. O encontro, o quarto deste ano, teve a participação de parceiros como a Secretaria de Segurança Pública e o INTERPI. O objetivo é finalizar o projeto para apresentação às secretarias envolvidas e iniciar sua execução em março, começando por Piripiri. Joelfa Farias, gerente do Centro de Referência Francisca Trindade, ressaltou que essa reunião se desdobrará em visitas a comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas, visando o desenvolvimento de políticas específicas para as mulheres nesses locais.
No mesmo dia, a Secretaria das Mulheres realizou a avaliação pós-carnaval e projetou ações para o Março Mulher. Ana Cleide, diretora de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, expressou satisfação com os resultados, destacando a participação dos órgãos parceiros, a adesão positiva da população e o sucesso das atividades nos municípios, onde os Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs) desempenharam papel fundamental. A campanha “Março Mulher” visa fortalecer as mulheres nos espaços de sociabilidade, enfrentamento à violência doméstica e formação e capacitação das mulheres para alcançar autonomia econômica e financeira, sendo este um eixo prioritário nas ações da Secretaria.
Em 16/02, a SEMPI e SEAD alinharam projetos de lavanderias comunitárias para mulheres. A equipe de Engenharia e Arquitetura da SEAD ajustou o projeto na Secretaria das Mulheres, com foco na estruturação desses espaços em Teresina e Parnaíba. A Diretora Institucional e Ações Temáticas, Ianara Evangelista, conduziu a reunião, explicando que a proposta segue a abordagem de startups, alinhada à visão do governador Rafael Fonteles. A intenção é oferecer um serviço automatizado e tecnológico, priorizando rapidez, qualidade e sustentabilidade, incluindo o reuso de água. Embora a implementação não tenha data definida devido a trâmites burocráticos, a SEMPI já trabalha na automação, pensando em aplicativos, nomes inovadores associados à política de mulheres e na capacitação da equipe.
Em 17/02, em celebração ao Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, a FAPEPI conduziu uma live com a participação da Secretária de Estado das Mulheres do Piauí, Zenaide Lustosa. Transmitido pelo canal do YouTube da FAPEPI, o evento abordou “Mulheres Cientistas: Participação e Definição de Políticas Públicas para Ciência, Tecnologia e Inovação”, contando com a presença de Negra Elaine e Andréa Rufino.
A formação da SEMPI para gestoras municipais, realizada nos dias 19 e 20 de fevereiro, em São Raimundo Nonato e Oeiras, capacitou 34 equipes em três módulos: Políticas Públicas e Gênero, Políticas Públicas e Raça, e Gestão de Políticas Públicas para as Mulheres. O objetivo foi instrumentalizar os participantes para conceber, elaborar, implementar, monitorar e avaliar programas contra a discriminação e violência às mulheres, abrangendo municípios como São João do Piauí, Picos, Oeiras, entre outros.
Em 19/02, a Secretária de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa, participou da posse de sete novos defensores públicos na Sessão Solene, sediada no auditório Esperança Garcia. A nomeação, assinada pela Defensora Pública Geral do Estado, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, foi publicada no Diário Oficial do Estado, Edição N°16, em 23 de janeiro. O grupo recém-empossado, composto por quatro mulheres e três homens, fortalece a atuação da Defensoria Pública do Estado.
No dia 20/02, a SEMPI, representada por Ana Cleide Nascimento e Joelfa Farias, reuniu-se com a equipe do 190, liderada pelo Coronel Cláudio Pessoa. O objetivo foi otimizar o suporte às vítimas de violência, compreendendo o fluxo de atendimento e integrando ações. Durante a reunião, detalhes do canal “Ei, Mermã, Não se Cale!” foram discutidos para fortalecer a rede de proteção e agilizar o atendimento às mulheres em busca de apoio ou denúncia de violência.
Em 21/02, a Secretária Estadual das Mulheres, Zenaide Lustosa, reuniu-se com a “Trupe de Mulheres Esperança Garcia”, coletivo que promove o acesso à arte, cultura e direitos das mulheres. No mesmo dia, Zenaide também discutiu iniciativas para mulheres com a vereadora Socorrinha Soares de Alto Longá. Abordaram estratégias para criar o Organismo de Políticas para as Mulheres na cidade, além de projetos, como a Coordenadoria da Mulher. A vereadora expressou a expectativa de estabelecer uma secretaria exclusiva para as mulheres em Alto Longá, alinhada às práticas da SEMPI.
A SEMPI informou sobre a Lei Nº 8.313, de 20/02/2024, que reserva 5% das vagas em empresas prestadoras de serviços ao estado do Piauí para mulheres vítimas de violência doméstica. Vagas não preenchidas serão destinadas a outras mulheres. A renovação de contratos seguirá a nova lei, visando a reinserção no mercado de trabalho para mulheres que enfrentaram violência doméstica.
Em 21/02, entrou em vigor o Decreto Nº 22.775, regulamentando o Selo de Responsabilidade Social Mais Mulheres no Piauí, conforme a Lei nº 8.120 de 23/08/2023. Essa iniciativa busca reconhecer e incentivar ações que favoreçam a formação e inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho. A Secretaria de Estado das Mulheres será responsável pela administração e concessão anual do Selo, destacando empresas e instituições comprometidas. O Selo é válido por um ano, permitindo renovação através da participação em novos editais.
No dia 22/02, a SEMPI realizou uma reunião com diversos órgãos estaduais, incluindo MP, SSP, TJ, OAB, Agência de Fomento, SESAPI e SEAD, para discutir iniciativas do Março Mulher. O encontro busca consolidar esforços no enfrentamento à violência contra a mulher e promover maior participação feminina em espaços de poder, destacando o tema deste ano voltado para a presença decisiva das mulheres na construção de uma sociedade mais justa.
Também em 22/02, a Secretária de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa, representando o governo do Piauí, participou da primeira reunião da Câmara Técnica de Políticas Públicas para Mulheres do Consórcio Nordeste, em Recife. A governadora de Pernambuco, Raquel Lira, foi eleita para a Coordenação Política, e a secretária da Mulher de Pernambuco, Mariana Melo, assumiu a Coordenação Técnica. A reunião delineou os eixos prioritários para o plano de trabalho, considerando dados relevantes sobre a situação das mulheres no Nordeste.
A SEMPI expandiu suas campanhas e materiais educativos para escolas públicas, destacando a relevância de dialogar com o público jovem. A recente iniciativa no Centro de Educação de Tempo Integral no bairro Matadouro, Zona Norte, teve impacto positivo, promovendo a conscientização sobre questões de gênero.
No dia 26/02, a Coordenadora Estadual da Casa da Mulher Brasileira, Andrea Bastos, e a Gerente do Centro de Referência Francisca Trindade, Joelfa Farias, representando a Secretaria de Estado das Mulheres, visitaram as obras finais da Casa da Mulher Brasileira em preparação para a inauguração. Localizada no bairro Primavera, essa instalação representa um avanço significativo na luta contra a violência de gênero, proporcionando um atendimento completo e especializado em um único local, eliminando burocracias e facilitando o acesso. A estrutura de 1.450 metros quadrados está em fase final de preparação, com entrega de móveis prevista para 04/03 e inauguração em 08/03, contando com a presença esperada da Ministra Cida Gonçalves e, possivelmente, do Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. A Casa funcionará 24 horas por dia, envolvendo uma gestão compartilhada com serviços de segurança e justiça do Estado.
No mesmo dia, a equipe da Secretaria Estadual das Mulheres se reuniu com a Coordenadora do Repositório e Bibliotecária, Denise Veras, e a Diretora de Extensão, Samara Pereira, ambas técnicas do Instituto Federal do Piauí (IFPI), para discutir o projeto “Pra Ler e Entender Mulheres”. Este projeto visa explorar obras produzidas por mulheres, proporcionando reflexões sobre temas relevantes, como violência, assédio e a complexidade do cuidado dos filhos.
No dia 27/02, a SEMPI e representantes da Secretaria Municipal das Mulheres de Rio Grande do Piauí reuniram-se para fortalecer parcerias e discutir iniciativas no combate à violência de gênero. O encontro abordou a extensão de programas da SEMPI para o município, especialmente o Ônibus Lilás, veículo itinerante que oferece atendimento especializado e prevenção da violência contra a mulher em diversas localidades rurais no Piauí.
A SEMPI anunciou que iniciará novas ações do “Ônibus Lilás” nos dias 2 e 9 de março, na Escola Municipal Antônio Ferraz, localizada na Rua Santo Antônio, 1871, Todos os Santos. Promovido pela Secretaria Estadual das Mulheres (SEMPI), o evento oferecerá uma programação abrangente em parceria com a Associação JPAJUDAR, focada no cuidado integral da população. Durante ambos os dias, os moradores terão acesso a diversos serviços, como atendimento psicossocial, atividades de ginástica, aferição de pressão, teste de glicemia e renovação de Carteira de Identidade, facilitando o acesso a documentos essenciais. Uma parceria com óticas permitirá consultas oftalmológicas e armações gratuitas, contribuindo para a saúde ocular dos participantes. Essa ação integrada visa oferecer serviços essenciais enquanto promove um ambiente de cuidado, inclusão e promoção da saúde.
No dia 27/02, a assessora Especial do Governo, Nayara Costa, e a Diretoria de Cidadania Ativa da SASC avançaram na promoção da igualdade de gênero e no enfrentamento à violência contra as mulheres. Estabelecendo uma importante parceria, as instituições uniram forças para impulsionar as ações do Ônibus Lilás nos municípios do Piauí. O acordo firmado visa expandir o alcance e a efetividade do projeto, que desempenha a conscientização, prevenção e atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Também no dia 27/02, as Gerentes Roberta Mara e Joelfa Farias conduziram discussões com o Núcleo de Enfrentamento à Violência da Uespi e SSP para alinhar iniciativas de proteção às mulheres, destacando o ambiente acadêmico. O Núcleo busca fortalecer a rede de proteção, oferecendo atendimentos específicos na UESPI. A iniciativa, resultante da cooperação UESPI-Secretaria de Segurança, visa combater violência e assédio no meio acadêmico.
Neste mesmo dia, Zenaide Lustosa, Secretária Estadual das Mulheres, reuniu-se com o Prefeito de São Lourenço do Piauí, Thiago Santana, a Secretária Municipal das Mulheres Layane Landim e a Deputada Simone Pereira para discutir estratégias de implementação de políticas públicas fortalecedoras para as mulheres no município.
Em 28/02, ocorreu a formação das equipes da Casa da Mulher Brasileira, com gestão compartilhada, no Auditório da Defensoria Pública Geral do Piauí. Sob a orientação de Simone Souza e Ana Teresa Iamarino, a formação visa estabelecer um atendimento humanizado para mulheres em situação de violência, eliminando trajetos extensos. A Casa busca ampliar recursos públicos, evitar re-vitimização e promover autonomia econômica. Coordena ações entre União, Estados, Municípios, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, segurança, saúde, trabalho, oferecendo diversos serviços como Delegacia, Juizado, Atendimento Psicossocial, Brinquedoteca, Promotoria, Defensoria, Central de Transportes, Alojamento e Emprego.
Nesta quinta-feira (29), ocorreu a reunião do Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira de Teresina. Este colegiado é responsável pela elaboração do regimento interno, pelo planejamento estratégico dos serviços e pela ativação da rede de enfrentamento quando necessário. Composto por representantes de cada serviço disponibilizado na Casa, o Colegiado Gestor adota uma abordagem democrática, garantindo a todos os representantes o direito de voto e poder de decisão.
