Nesta sexta-feira (7), o Governo Federal, em parceria com o Estado, Município e entes federativos, inaugurou a Casa da Mulher Brasileira de Teresina. Ela está localizada na Rua Dezenove de Novembro, 3102, Bairro Primavera. Com duas coordenadoras, as assistentes sociais Andreia Bastos e Larissa Bastos, e um núcleo gestor, a instituição busca eficiência na rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A Casa, um dos eixos do programa “Mulher, Viver sem Violência”, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, facilita o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento da violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica.
Na ocasião, a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a primeira-dama do Brasil, Janja Silva, participaram virtualmente da solenidade. Cida pontuou o comprometimento do Ministério das Mulheres com a implementação de espaços inovadores para o atendimento integral e integrado de mulheres em situação de violência. A Casa da Mulher Brasileira, ao reunir em um único lugar todos os serviços de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, busca eliminar trajetos extensos para acolhimento e atendimento, prevenindo a re-vitimização, assegurando proteção integral e promovendo a autonomia econômica feminina. Para atingir esses objetivos, a casa coordena ações entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, integrando operacionalmente diversos setores, como Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Segurança Pública, Assistência Social, Saúde e Trabalho.
“Esse é um espaço de acolhimento para todas as mulheres, e é isso que a gente quer que elas sintam neste Dia Internacional da Mulher”, declarou Janja. “Esse é o objetivo. Violência zero. Feminicídio zero. Esse é o Brasil da união e da reconstrução”, pontuou Janja.
Cida pontuou que a Casa de Teresina é a segunda casa inaugurada durante o governo Lula. “Quero dizer que a Casa apresenta resultados. São 8 Casas da Mulher Brasileira que no ano de 2023 atenderam mais de 200 mil mulheres, e isso quer dizer que as mulheres confiam nos servicos. São mais de 9 serviços funcionando em cada uma. “Eu quero dizer que efetivamente a Casa apresenta resultados”, frisa. Na ocasião, ela pontuou que o governo federal está trabalhando em mais políticas, pois querem enfrentar a violência e garantir a igualdade entre homens e mulheres, e a igualdade se dá em condições de igualdade. “Nós também aprovamos no ano passado uma lei que é de 5% das vagas do SINE é pra garantir para as mulheres no mercado de trabalho, e vai ser a Casa da Mulher Brasileira que vai ajudar a coordenar esse elemento que é garantir às mulheres autonomia para que possa continuar sua vida e a vida dos seus filhos”, explicou a ministra.
“Hoje é um dia de luta, é um dia de história, e a história deve ser contada e reconhecida”, declarou a secretária de Estado das Mulheres do Piauí, Zenaide Lustosa, ao relembrar que a trajetória sobre a Casa da Mulher Brasileira, quando em 2015 esteve em Brasília dialogando sobre o assunto. Ela explicou que, na época, a presidenta Dilma estava no poder, e o projeto não foi pra frente porque seu mandato foi interrompido por uma ação misógina. “E é contra a misoginia que nós queremos lutar, que é o ódio às mulheres”, ressaltou. Ela explicou que a Casa da Mulher Brasileira é um equipamento que vai contribuir para fortalecer no enfrentamento à violência contra mulheres, não só em Teresina, mas em todo o estado do Piauí.
A secretária municipal das Mulheres, Karla Beger , relatou que já foi uma vítima da violência e que a casa da mulher representa muito para as mulheres. “ a gestão é compartilhada e as mulheres terão atendimento 24 horas com a equipe psicossocial “
De acordo com Wellington Dias, “a Casa da Mulher Brasileira permite que se tenha uma integração de vários serviços para as mulheres”. “O objetivo é que a gente tenha aqui o combate a violência, documentação, planejamento, enfim, através da garantia da presença dos três níveis de governo, estado, municipal e federal, a presença do próprio judiciário aqui para que a gente possa acolher e trabalhar com maior velocidade e maior resposta”, afirma o ministro. Ele ressaltou que há projetos para instalação de outras Casas no Estado, como em Parnaíba, Floriano e Piripiri. Durante seu discurso, ele disse que se pudesse desejar somente uma coisa para a Casa da Mulher Brasileira é que ela seja atendida sem nenhum constrangimento. Que ela possa se sentir à vontade para contar sua história, para denunciar.
A coordenadora Estadual da Casa da Mulher Brasileira de Teresina, Andrea Bastos, relembrou que a Casa tem atendimento 24h por dia, incluindo fins de semana e feriados, e que o atendimento é humanizado e qualificado. “A Casa já está funcionando e pronta para receber as mulheres que estejam em situação de violência doméstica e familiar”, frisou.
Entre os serviços essenciais oferecidos pela Casa, estão a Delegacia Especializada, Juizado/Vara Especializada, Atendimento Psicossocial, Brinquedoteca, Promotoria Especializada, Defensoria Especializada, Central de Transportes, Alojamento de Passagem e Emprego e Renda. A equipe multidisciplinar atua continuamente, fornecendo suporte psicossocial para ajudar as mulheres a superar o impacto da violência sofrida.
No cenário nacional, existem atualmente oito Casas da Mulher Brasileira, incluindo a de Teresina, e estão nas cidades de Fortaleza (CE), São Paulo (SP), Boa Vista (RR), Ceilândia (DF), São Luís (MA), Campo Grande (MS) e Salvador (BA). O Ministério das Mulheres visa facilitar o acesso a esses serviços especializados em todo o Brasil, garantindo condições efetivas de enfrentamento à violência e promoção da autonomia econômica das mulheres. A Casa da Mulher Brasileira reúne, em um único local, todos os serviços de proteção, oferecendo atendimento humanizado 24 horas por dia e acesso gratuito. A estrutura em Teresina, com 1.450 metros quadrados, permite uma gestão compartilhada, envolvendo serviços de segurança e justiça do Estado.
Participaram também da solenidade o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência do Ministério das Mulheres, Denise Dau, a secretária de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa, a secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Karla Berger, a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos – SAS, Regina Sousa, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, a defensora Pública Carla Yáscar, a delegada e diretora do Departamento Estadual de Proteção à Mulher, Bruna Fontenele, a coordenadora de Proteção às Mulheres da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Tatiane Seixas, sociedade civil e demais representantes da rede de atendimento às mulheres.
