Nesta segunda-feira (01/04), a secretária de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa, explicou que entre os diversos tipos de violência doméstica, as denúncias mais frequentes atualmente estão relacionadas à violência psicológica.
“A violência contra a mulher se manifesta de várias formas, incluindo violência física, psicológica, moral e patrimonial, todas previstas na Lei Maria da Penha. Atualmente, temos observado um aumento significativo nas denúncias de violência psicológica, que antes eram menos percebidas. As mulheres estão cada vez mais conscientes e conseguem identificar quando estão vivenciando essa forma de violência”, explica Zenaide.
Ela ressalta que a Secretaria das Mulheres realiza campanhas de prevenção à violência, visando sensibilizar a sociedade sobre essa questão. Uma dessas campanhas é o “Piauí sem Misoginia”, que engloba diversas ações para ajudar as mulheres a romperem o ciclo de violência. Além disso, são oferecidos canais de atendimento, como o “Ei, mermã, não se cale”, que funciona via WhatsApp e ligação direta, disponível 24 horas por dia pelo número 0800 000 1673, com atendimento realizado por psicólogas e assistentes sociais.
“Através dessa central de acolhimento, as mulheres recebem suporte e são encaminhadas para a rede de atendimento. Em casos de urgência, podem acionar o 190, da Polícia Militar, ou ligar para o 180, a Central de Atendimento da Mulher, que funciona em nível nacional. A SEMPI também mantém um termo de cooperação técnica com o 180 para fortalecer as políticas de apoio às mulheres. Além disso, contamos com o Centro de Referência Francisca Trindade, que funciona dentro da Secretaria Estadual das Mulheres”, esclarece Zenaide sobre os serviços disponíveis na rede de atendimento.
“E para ampliar o alcance desses serviços, temos parcerias com os municípios através dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que estão inseridos na assistência social municipal. Além disso, outros canais de apoio estão disponíveis nos municípios, como unidades de saúde, ouvidorias e procuradorias, para garantir o acolhimento das mulheres e o apoio necessário para que elas possam denunciar e buscar ajuda para sair do ciclo de violência”, acrescenta.
A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, define diversas formas de violência contra a mulher, incluindo a violência psicológica, também conhecida como “agressão emocional”. Esta forma de violência envolve condutas que causam danos emocionais, limitando ou controlando as ações e comportamentos da mulher por meio de ameaças, constrangimentos, humilhações, chantagens e outras ações que prejudicam sua saúde psicológica.
