A Secretaria de Estado das Mulheres (SEMPI), por meio de sua gerente de Enfrentamento e ouvidora, Roberta Mara, esteve presente em um curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), realizado nesta quarta-feira (10) pela Ouvidoria Geral do Estado do Piauí (OGE), em parceria com a Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (ETIPI).
O objetivo do curso, conforme explicado pelo ouvidor-geral do Estado, Raimundo Dutra, é fornecer conhecimento sobre a LGPD a todas as pessoas que atuam nas ouvidorias setoriais da rede do governo do Estado, incluindo atendentes e colaboradores. De acordo com ele, a LGPD é de extrema importância para o trabalho da ouvidoria pública, fazendo parte da rotina do serviço. “Com isso, nós estamos pretendendo proporcionar uma formação mais adequada para os colaboradores de toda a rede de forma que a população possa também ser atendida de forma mais efetiva”, declarou Dutra.
“O curso LGPD ofertado pela OGE é necessário e importante, considerando a segurança de dados, a privacidade da cidadã que busca a Ouvidoria da SEMPI”, explicou Roberta.
O curso, ministrado pelo Prof. Dr. Raimundo Pereira da Cunha Neto, Data Protection Officer – ETIPI-PI e Perito Ad Hoc Computacional Forense, teve como principal objetivo promover um serviço de ouvidoria pública de qualidade, alinhado com a LGPD. “Nosso treinamento visa adequar o Estado nas questões da Lei Geral da Proteção de Dados. Nós treinamos os ouvidores para que eles possam tratar melhor os dados do usuário”, explicou o Dr. Raimundo Pereira da Cunha Neto. No evento, foram discutidos aspectos fundamentais da LGPD, incluindo os papéis e responsabilidades na proteção de dados, os direitos dos titulares, o tratamento de dados na Ouvidoria Geral e as sanções administrativas em caso de não conformidade com a LGPD.
A SEMPI reconhece a importância da formação de seus colaboradores e destaca a relevância do curso para aprimorar o conhecimento e garantir a privacidade e transparência no tratamento de informações sensíveis.
