Nesta terça-feira (4), a secretária de Estado das Mulheres do Piauí, Zenaide Lustosa, compôs a mesa de honra durante a posse das novas conselheiras que agora exercem o colegiado do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres – CEDDM. Também sentaram à mesa a ex-presidenta do Conselho e coordenadora de Proteção às Mulheres da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Tatiane Seixas, a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar, a secretária de Estado das Relações Sociais (SERES), Núbia Lopes, a presidenta da Comissão da Mulher Advogada, Beatriz Sousa, a superintendente de Direitos humanos da SASC, Sônia Terra, e a deputada Estadual, Elisângela Moura.
Foram empossadas 52 conselheiras titulares e suplentes para o mandato de 2024 a 2026, entre representantes do Poder Público Estadual e representantes de entidades da sociedade civil organizada, que devem exercer atividades de atendimento, promoção, proteção, assessoramento e defesa dos direitos das mulheres.
“Luta. A gente tem que continuar lutando. A gente trabalhar as políticas para as mulheres é a gente ser militante permanente, é ter amor à causa”, destacou a secretária das Mulheres, Zenaide Lustosa. Ela enfatizou a necessidade de encarar o desafio diário de combater o feminicídio no Estado, não apenas com a ação do governo, mas através de um compromisso coletivo da sociedade civil em prol da vida das mulheres. A importância do fortalecimento e organização dos movimentos sociais para o avanço também foi destacada. “É fundamental, por exemplo, ampliar a criação de conselhos municipais, pois atualmente são escassos”, frisou. Com o suporte e a coordenação do Governo Federal, as conferências serão retomadas, fortalecendo as mulheres nos municípios e reforçando a política como um todo.”
A ex-presidenta do Conselho, Tatiane Seixas, explicou que o Conselho tem a responsabilidade de representar as percepções das mulheres do Piauí no monitoramento e controle das propostas e na implementação de políticas públicas. “O novo colegiado precisa ter consciência que o nosso papel só não é melhor desempenhado porque há um machismo estrutural que ultrapassa as barreiras”, explica. Ela destacou a importância de unir novas perspectivas de entidades diversas para progredir na edificação e aprimoramento das políticas públicas voltadas para as mulheres. Além disso, ela abordou a desigualdade presente em variados setores, como saúde e meio ambiente, citando exemplos como a violência obstétrica e as inundações no Rio Grande do Sul.
A defensora Carla Yáscar ressaltou a relevância de todas as mulheres, em sua ampla diversidade, unirem-se nesta luta desafiadora contra a violência. “Muitas vezes nos sentimos até mesmo encurraladas, dadas as estruturas que nos oprimem, que nos prende, e tantas vezes nos vemos até sem forças para ir além nessa batalha por nossos direitos, de transitar em segurança pelas ruas, pelo direito de existir”, contou. A secretária da SERES, Núbia Lopes, enfatizou a importância de como as mulheres se posicionam nos seus ambientes profissionais, sublinhando a necessidade de empoderamento e liberdade. “Ao mesmo tempo em que percebemos o aumento da violência contra mulheres, felizmente também conseguimos muitos parceiros para garantir que as mulheres possam viver plenamente de seus direitos”, enfatizou.
“Ainda precisamos empurrar a porta e às vezes chutá-la”, afirmou a superintendente Sônia Terra ao discutir a luta contínua para que as mulheres tenham suas vozes ouvidas. Ela enfatizou a presença da militante feminista Dulce Silva, que tem defendido incansavelmente os direitos e a segurança das mulheres. A deputada Estadual Elisângela, por sua vez, concentrou a sua atenção nas mulheres das zonas rurais, onde existe uma quantidade significativa de violência, incluindo violência invisível, onde o agressor muitas vezes não é responsabilizado. Para Beatriz Sousa, sempre que uma mulher assume cargos de autoridade, leva consigo todas as outras mulheres.
A ocasião também foi de homenagem. Ana Lúcia Lima Machado, representando o Coletivo Feminino Gemdac, homenageou a ex-presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres e conselheira da Gemdac, Jesus Lima, que faleceu em 2023. Ela ficou emocionada ao relembrar seu falecimento, mas encontrou consolo em seu legado, que serve de inspiração para mulheres que lutavam por uma transformação genuína. ‘Temos muito apoio, mas poucas pessoas têm companheirismo, lealdade e empatia, e ela teve’, enfatizou.
As empossadas agora assumem o compromisso de criar políticas que visem a valorização da mulher e a criação de condições reais para o combate à discriminação de gênero. “Para nós que somos do controle social é um espaço importante para que a gente possa estar ativamente na defesa das mulheres”, contou a conselheira empossada pelo 2º mandato, a titular da Associação de Prostitutas do Piauí – APROSPI, Makely Gomes. A advogada Maria Clara Costa, da Comissão da Mulher Advogada, também foi uma das conselheiras empossadas. “Estou aqui para buscar e convencer o estado de que nós vamos ocupar os nossos espaços”, contou, ao enfatizar a influência que a OAB tem. “A gente já tenta desenvolver um trabalho dentro da Secretaria de Segurança dentro da prevenção, contando inclusive com uma coordenação de mulheres, então hoje a gente institucionaliza mais uma vez a questão da proteção à mulher”, explicou a diretora de Defesa Social da SSP-PI, Brenda Carvalho. A diretora de Promoção da Cidadania LGBT da Sasc, Josiane Borges, foi empossada como suplente. Ela enfatizou que a luta das mulheres é uma luta constante principalmente porque pauta todos os segmentos. “Nós temos hoje a população trans e LBTIs, que são populações de mulheres que precisam estar inseridas na luta, e nós estamos aqui para dar voz e vez a essa parcela da população que vem morrendo todos os dias no Brasil pelo simples fato de existirem”, explica. Ela frisou que o Brasil, pelo 15º ano, é o país que mais mata travestis e transexuais por questões de gênero”, conta.
Criado em 2000 e modificado em 2021 pela Lei nº 5.134, o Conselho foi estabelecido para instrumentalizar a participação efetiva da sociedade civil na elaboração e implementação de políticas afirmativas.
Confira a lista das empossadas:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL:
a) Coordenadoria Estadual da Juventude – COJUV: Titular: Layse de Oliveira Lima; Suplente: Eliene Layane Costa Pessoa;
b) Defensoria Pública do Estado do Piauí – DPE: Titular: Lia Medeiros do Carmo Ivo; Suplente: Verônica Acioly de Vasconcelos;
c) Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF: Titular: Márcia Mendes Santos Araújo; Suplente: Josineide Da Costa Sousa;
d) Secretaria de Estado das Mulheres – SEMPI: Titular: Zenaide Batista Lustosa Neta; Suplente: Adriana Ribeiro da Silva;
e) Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH: Titular: Marine Valente de Oliveira; Suplente: Egidianny de Sousa Luz;
f) Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS: Titular: Susana Maria Rebelo Sampaio Marreiros; Suplente: Cassandra Costa Souza;
g) Secretaria de Estado do Planejamento – SEPLAN: Titular: Lara Danuta da Silva Amaral; Suplente: Betina Barros Ribeiro;
h) Secretaria de Estado da Educação – SEDUC: Titular: Maria do Carmo Fernandes; Suplente: Emanuelle Timóteo Vieira;
i) Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI-PI: Titular: Maria Auzeni de Moura Fé; Suplente: Ana Maria Lustosa de Melo;
j) Fundação Universidade Estadual do Piauí – UESPI: Titular: Samaira Cristina Souza Chagas; Suplente: Maria de Nazaré Nascimento;
k) Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos – SASC: Titular: Conceição de Maria de Sousa e Silva; Suplente: Joseane Gomes Santos Borges;
l) Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP: Titular: Maria Elizete de Lima Silva Segunda; Suplente: Brenda Alves de Carvalho;
m) Secretaria de Estado da Cultura – SECULT: Titular: Antônia Sousa Aguiar; Suplente: Wânia da Conceição Martins.Carvalho;
II – SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
a) Associação de Prostitutas do Piauí – APROSPI: Titular: Raiany Makely Silva Gomes; Suplente: Aricelina Silva Gomes;
b) Instituto da Mulher Negra do Piauí – AYABÁS: Titular: Haldaci Regina da Silva; Suplente: Isabel Cristina Monteiro de Sousa;
c) Gênero, Mulher, Desenvolvimento e Ação para a Cidadania – GEMDAC: Titular: Ana Lucia Lima Machado; Suplente: Lila Cristina Xaviar Luz;
d) União Brasileira de Mulheres – UBM: Titular: Tatiane Fernanda Patrícia Cavalcante Seixas; Suplente: Jaqueline Monteiro da Mota;
e) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB: Titular: Edylane de Sousa Aquino; Suplente: Ecleziane Maria Vitalino da Silva;
f) Central Única dos Trabalhadores – CUT: Titular: Edimar Maria do Nascimento; Suplente: Rosangela de Jesus Barbosa;
g) Federação de Bairros do Piauí – FEBAPI: Titular: Maria da Conceição Mendes Pereira; Suplente: Tereza Cristina Matos Esteves;
h) Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHAN: Titular: Francisca Odete Alves da Silva; Suplente: Rosa Maria Duarte Veloso;
i) Fazenda da Paz: Titular: Eneida Maria Medeiros Lustosa; Suplente: Nayara Da Silva Sousa;
j) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí – FETAG: Titular: Marlene da Costa Veloso; Suplente: Regina Gomes da Silva;
k) Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí – SINTE-PI: Titular: Antônia Ribeiro Cardoso; Suplente: Izolda Maria Macedo;
l) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PI: Titular: Maria Clara de Araújo Costa; Suplente: Yaponira dos Santos Rodrigues;
m) Conselho Regional de Psicologia – CRP/PI: Titular: Rosimeire de Carvalho Meneses; Suplente: Celina da Costa Tourinho.
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