A secretária Estadual das Mulheres do Piauí, Zenaide Lustosa, assinou o Acordo de Cooperação Técnica nº 68/2024 durante o encerramento da passagem da Caravana Federativa pelo Piauí, no Centro de Convenções de Teresina. O momento teve a presença da ministra de Estado de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; do governador Rafael Fonteles; e do presidente Lula. O objetivo do acordo é incluir mais mulheres nos contratos do governo federal, assegurando o atendimento do percentual mínimo de vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Isso fortalece as mulheres na área de autonomia econômica e financeira.
O presidente Lula expressou seu enorme respeito pelo Piauí e elogiou a gestão do governador Rafael Fonteles. “Nós pegamos este país totalmente destruído e não fizemos uma campanha baseada em críticas ao governo anterior, pois, com a minha experiência, preferi focar em governar o país”, afirmou. “Vocês não imaginam a quantidade de obras paradas nas áreas de saúde e educação que encontramos. Ontem, em Fortaleza, entreguei um conjunto habitacional que poderia ter sido inaugurado em 2018. Estava praticamente pronto, só faltava abrir a porta. De 2018 até agora, pessoas pobres aguardaram”, comentou.
O governador Rafael Fonteles destacou o crescimento econômico do Piauí. “Mesmo durante o desgoverno federal, o Piauí continuou avançando graças ao sólido projeto de desenvolvimento socioeconômico liderado pelo nosso time, sob a liderança de Wellington Dias”, disse. “Nos últimos 20 anos, o Piauí foi o estado que mais avançou em indicadores sociais no Brasil. Saímos de uma situação de extrema miséria, o que explica por que o presidente Lula escolheu nosso estado para lançar a estratégia do Fome Zero, que posteriormente se transformou no Bolsa Família”, explicou, reafirmando seu compromisso de governar para os mais pobres.
A secretária Zenaide Lustosa destacou que a assinatura do acordo é um instrumento importante no enfrentamento à violência contra a mulher, representando um avanço significativo. “O governador nos pediu para implementar este acordo também nos contratos estaduais. Uma ação reforça a outra, e esse acordo fortalecerá a autonomia econômica das mulheres”, afirmou.
A ministra Esther ressaltou que “o Piauí garantiu a volta da democracia no Brasil”. Ela falou sobre o acordo de cooperação técnica assinado com a secretária das Mulheres, Zenaide Lustosa. “Para a gente ter o cadastro das mulheres em situação de violência, a gente precisa de uma parceria com os governos estaduais, porque hoje tem um registro das mulheres que infelizmente sofreram algum tipo de violência, portanto precisam de nossa iniciativa para encontrar uma saída, uma oportunidade de emprego”, explicou. Ela também abordou as estratégias de transformação digital, como a implementação de programas que levam essa transformação aos municípios através de parcerias com os estados, além da capacitação dos servidores para avançar nessa área.
O Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou na abertura do evento que o Piauí é líder na digitalização da administração pública. Segundo ele, 205 dos 224 prefeitos e prefeitas do estado participaram da Caravana. Desde o início da Caravana, na quinta-feira, dia 20 de junho, até a manhã desta sexta (21), foram realizados 2.300 atendimentos pelos estandes do Governo Federal e Estadual. Esses atendimentos focaram em esclarecer dúvidas, verificar convênios paralisados e contratos, promovendo um “desenrola federativo”. Padilha afirmou que o governo está em uma fase de colheita, com cada gestor saindo do evento com mais investimentos garantidos.
O Acordo de Cooperação Técnica entre a União, representada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e pelo Ministério das Mulheres, e o Estado do Piauí, representado pela Secretaria de Estado das Mulheres, estabelece ações conjuntas visando assegurar o atendimento do percentual mínimo de vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar em contratações públicas. O acordo estabelece que 8% das vagas em serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra devem ser reservadas para essas mulheres. A intenção é fortalecer a política de enfrentamento à violência contra as mulheres, garantindo sua inserção no mercado de trabalho e promovendo sua autonomia econômica. O sigilo da condição de vítima será mantido, e é vedada qualquer discriminação. O acordo tem duração de 5 anos e não envolve transferência de recursos financeiros entre os participantes.
A Caravana é uma atividade itinerante que percorre diversos estados brasileiros, promovendo a resolução de questões, repasses de recursos e atendimentos em diversas áreas. Além disso, a Caravana Federativa aproxima órgãos federais de gestores estaduais e municipais, promovendo articulação entre as esferas de governo e discutindo programas, políticas e serviços públicos. O Piauí é o décimo estado a receber o evento, sendo o primeiro a contar com a presença do presidente Lula, que encerra a programação.
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