Nesta quinta-feira (11), a secretária de Estado das Mulheres do Piauí (SEMPI), Zenaide Lustosa, participou do lançamento do projeto TJPI Descomplica, promovido pelo Tribunal de Justiça do Piauí, na Casa da Mulher Brasileira de Teresina. O projeto tem como objetivo descomplicar a comunicação jurídica, adotando uma linguagem acessível. Essa iniciativa visa aprimorar a estrutura de proteção às mulheres, facilitando a compreensão e o acesso à justiça. Durante o evento, foi apresentada a nova proposta de mandado, que utiliza uma linguagem clara e detalhada, além de incluir um QR Code que direciona o destinatário à rede de proteção e fornece o endereço da Casa da Mulher Brasileira de Teresina.
Segundo a secretária Zenaide Lustosa, essa nova abordagem linguística tem o potencial de transformar a realidade e a estrutura de comunicação, possibilitando avanços importantes na disseminação de informações e na compreensão dos processos da vara de violência doméstica. “É uma linguagem mais acessível que as mulheres terão no caso de receberem alguma notificação. Muitas vezes, há alguns termos que não conseguimos interpretar por serem muito jurídicos. Será uma linguagem mais acessível e menos sexista”, explica a gestora.
“Todos nós conhecemos o poder judiciário, que é bastante peculiar. Temos cenários, roupas e um linguajar muito próprios, são palavras prolixas”, pontuou o Juiz da comarca de Luzilândia e coordenador do projeto, Dr. Tiago Aleluia. Para ele, a comunicação jurídica acaba sendo de difícil compreensão. “Às vezes, é uma linguagem que pouco informa e pode até atrapalhar mais o desenrolar do processo”, enfatizou.
Para Mariana Cabral, coordenadora de Projetos da Corregedoria do TJ, o lançamento do projeto na etapa da violência doméstica é necessário, dado que essa área tende a ser sensível e levanta muitas dúvidas entre as partes envolvidas, tanto da vítima quanto do réu. “Por isso, escolhemos a Casa da Mulher Brasileira, que possui uma rede de apoio robusta que queremos fortalecer. As informações sobre o apoio da Casa da Mulher Brasileira e da Esperança Garcia estão incluídas nos mandados que foram elaborados, com o objetivo de facilitar a compreensão da justiça e o entendimento das partes quando recebem qualquer documento judicial”, explica. Ela ressalta que o objetivo é simplificar e aproximar a população do judiciário.
A Dra. Kendra Keyla Ranieri explicou que a proposta é descomplicar a linguagem jurídica, possibilitando, de fato, o acesso à justiça pela sociedade. “É um presente para as mulheres e também para todos os profissionais que atuam na área, pois vai facilitar o trabalho de todos”, conta. Para ela, é um trabalho que vai agilizar e facilitar o acesso das informações pelas mulheres e o acesso dessas mulheres ao judiciário.
“Nós escolhemos a Casa da Mulher Brasileira para inaugurar o lançamento desse projeto, e é muito bacana poder escolher esse lugar para compartilhar esse projeto porque é uma forma de democratizar o acesso à informação e fazer o direcionamento daquela mulher que é vítima de violência para a justiça”, explica a gestora da Central de Processos Eletrônicos (CPE) de Família, Brenda Vieira. “Ficamos felizes por termos recebido esse acolhimento de vocês e nos colocamos à disposição para colaborar e aproximar cada vez mais mulheres da justiça”, enfatiza.
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