Nesta terça-feira (18), a Secretaria das Mulheres participou do Webinário ‘Pequim+30’, que marcou o lançamento do relatório ‘Revisão das Políticas Públicas Brasileiras para Equidade de Gênero e Direitos das Mulheres’. O evento é uma realização em parceria com a ONU Mulheres e o PNUD Brasil, que tem como objetivo discutir os desafios enfrentados nas políticas públicas voltadas para as mulheres e comunicar as contribuições do Tribunal de Contas da União na promoção da igualdade de gênero.
O relatório compila uma variedade de iniciativas, programas, políticas públicas, pesquisas e auditorias que foram realizadas no Brasil nos últimos 30 anos com o objetivo de assegurar os direitos das mulheres.
De acordo com o TCU, mesmo com a existência de leis e outros mecanismos legais que garantem esses direitos e os avanços conquistados desde a Constituição de 1988, nos últimos anos houve um retrocesso na implementação das políticas públicas voltadas para as mulheres. Isso foi especialmente evidente durante a pandemia de covid-19, que afetou mais intensamente as mulheres, em particular as mulheres negras.
A secretária Estadual das Mulheres, Zenaide Lustosa, analisou a implementação das políticas, e enfatizou a contribuição dos municípios no enfrentamento à violência contra as mulheres. “É importante colocarmos que, apesar dos avanços, a desigualdade de gênero ainda é muito visível entre homens e mulheres. E isso impacta uma série de violências, como o feminicídio. Então é preciso, sim, avançarmos no enfrentamento da violência, e para isso, as parcerias com os municípios são mais do que necessárias”.
Políticas para as mulheres no Piauí
A importância de ter uma pasta específica para mulheres no Piauí é um passo fundamental para garantir os direitos das mulheres e combater a violência de gênero. Com a instituição da Secretaria Estadual da Mulher em 2023, o Piauí reforçou seu compromisso em promover a igualdade de gênero e proteger as mulheres contra a violência.
A chegada da Casa da Mulher Brasileira, em 2024, marcou uma outra conquista importante no estado, pois abriu um espaço que oferece segurança e acolhimento para as mulheres em situação de violência.
O fortalecimento da rede e da transversalidade da política para mulheres é essencial para avançar na garantia de direitos e no enfrentamento à violência. Além disso, a criação de Organizações de Políticas para Mulheres (OPMs) nos municípios é fundamental para fortalecer a política estadual e garantir que as mulheres tenham acesso a serviços e apoio em todo o estado.
Para conhecer mais políticas para as mulheres desenvolvidas pelo estado no último ano, acesse AQUI.
