A Secretaria das Mulheres esteve reunida, nesta quinta-feira (13), com o secretário Municipal de Educação, Ismael Silva. O diálogo teve como pauta a implementação da lei municipal 5.702/2022, que garante o acesso prioritário à vaga para matrícula em instituição escolar da rede pública municipal de Teresina para crianças e adolescentes, filhos de mulheres em situação de violência doméstica.
Ao longo da reunião foi elaborado um protocolo de fluxo para o encaminhamento das crianças filhas de mulheres que estão em situação de violência e são atendidas pelo serviço da rede. A parceria ainda está em fase inicial, mas já há previsão de novos encontros para iniciar o processo de implementação da proposta criada.
A diretora de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Sempi, Ana Cleide, explica como a o protocolo pode contribuir com o acolhimento dessas crianças. “Conforme a lei Maria da Penha, essas crianças precisam ter uma certa prioridade por conta da situação que estão vivendo. Esse ano, também contamos com uma lei municipal em Teresina que prioriza vagas para as crianças filhas de mulheres que estão em situação de violência, acompanhadas pela rede da capital”.
O secretário Municipal de Educação destaca a importância da parceria entre as secretarias. “Buscamos melhorias dos fluxos de atendimento às mulheres aqui na rede municipal de educação. Acredito que trará frutos para o município e será um trabalho exitoso nessa parceria tão importante”.
