O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres-SEMPI, realizará na sexta-feira (28), às 11h, no Palácio de Karnak, a solenidade Março Mulher, um marco no fortalecimento das políticas públicas para as mulheres no estado do Piauí. Durante o evento serão lançadas: a campanha Sem Assédio Moral, Sem Assédio Sexual, e terá a assinatura do Acordo Técnico de Cooperação da “Maria da Penha vai às Escolas – EFAS”, será sancionado a Lei dos 5% que destina vagas para as mulheres em situação de violência nos concursos públicos estaduais, premiação do Programa“Pró-Equidade Gênero, Raça e Diversidade e lançamento da 5° edição. Além disso, será apresentado dados do Observatório da Mulher Piauiense.
Durante a solenidade será entregue o selo do Programa Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade aos órgãos estaduais, em reconhecimento às ações desenvolvidas para a promoção da igualdade de gênero, raça e diversidade no ambiente de trabalho, durante 356 dias. Além disso, será lançado oficialmente o 5° edição do programa, com a assinatura do termo de adesão por todos os órgãos estaduais, reafirmando o compromisso com uma gestão inclusiva e transformadora.
Outro destaque será o lançamento do projeto “Maria da Penha vai às Escolas: Educação pela Vida das Mulheres do Campo, das Florestas e das Águas”, que visa implementar ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres em comunidades campesinas, florestais e ribeirinhas. A ação será desenvolvida em parceria com as Escolas Famílias Agrícolas de diversos territórios do estado, por meio 18 formações presenciais com multiplicadores e da articulação de uma rede de enfrentamento à violência.
Durante a solenidade, também será formalizado o acordo de cooperação técnica para a Campanha Permanente “Sem Assédio Moral e Sem Assédio Sexual”, resultado de uma parceria entre a Secretaria das Mulheres, a Secretaria de Administração (SEAD) , Ouvidoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda (SEFAZ). O objetivo é promover um ambiente de trabalho sem violência, para que as mulheres possa se sentir segura no trabalho para além da sua casa. Diante disso, serão realizadas ações de enfrentamento ao assédio moral e sexual no funcionalismo público estadual.
Outro momento importante para as mulheres será o sancionamento da alteração na Lei nº 8.313/2024, que reserva 5% das vagas de emprego em contratos estaduais para mulheres em situação de violência doméstica. A Secretaria das Mulheres será responsável por articular e monitorar a implementação da lei, garantindo sua efetividade e promovendo a inclusão social dos beneficiários.
Por fim, será apresentada dados do Observatório da Mulher Piauiense, que reúne indicadores e análises sobre os serviços oferecidos pela Rede de Proteção à Mulher no estado. O boletim estará disponível no site da SEMPI em formato interativo, permitindo uma consulta dinâmica e específica dos dados.
A secretária das Mulheres, Zenaide Lustosa, enfatiza que o evento marcará ações significativas no combate à violência de gênero no estado do Piauí além de simbolizar compromisso do estado com as mulheres. “. Cada uma das ações apresentadas aqui reafirma nossa determinação em diminuir as desigualdades e ampliar as oportunidades para todas as mulheres piauienses. Como gestoras e gestores públicos, temos o dever de transformar desafios em conquistas, garantindo que o Piauí seja um estado de respeito, acolhimento e equidade com as mulheres.
