O governador Rafael Fonteles e a secretária estadual das Mulheres, Zenaide Lustosa, anunciaram, nesta sexta-feira (28), uma série de medidas em prol das mulheres do estado. A solenidade foi sediada no Palácio de Karnak, e marcou a assinatura da alteração da Lei nº 8.313/2024, e o lançamento da 5ª edição do Pró-Equidade.
Em seu discurso, o Governador Rafael Fonteles fez uma análise dos trabalhos e serviços prestados pelo estado no que se refere a segurança e dignidade da mulher. “Avançamos muito ao longo dos anos, mas claro que ainda estamos longe do ideal. E o governo do Estado aproveita, obviamente, o mês de março para fazer uma espécie de prestação de contas do que foi possível avançarmos e o que não fomos capazes de avançar enquanto sociedade. E, infelizmente, o que não conseguimos avançar foi exatamente no tema do feminicídio”.
Para basear as declarações do gestor, foram citados dados do Observatório da Mulher Piauiense, que reúne indicadores e análises sobre os serviços oferecidos pela Rede de Proteção à Mulher no Estado, assim como alguns números da violência contra a mulher no Piauí.
Como conquista nas políticas públicas voltadas para as mulheres, foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles a alteração na Lei nº 8.313/2024, que destina 5% das vagas de emprego em contratos estaduais a mulheres que se encontram em situação de violência doméstica e familiar.
“Já iniciamos o cadastro dessas mulheres, que estão sendo atendidas em casas abrigo, centros de referência e na Casa da Mulher Brasileira. Observamos que a maioria delas, cerca de 80%, vem da zona urbana, enquanto 20% são da zona rural, todas predominantemente negras. Além disso, 45% dessas mulheres têm filhos menores”, explicou a secretária das Mulheres, Zenaide Lustosa.
Durante a solenidade, também foi entregue o selo do Programa Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade aos órgãos estaduais, em reconhecimento às ações desenvolvidas para a promoção da igualdade de gênero, raça e diversidade no ambiente de trabalho, durante 365 dias. Ao tempo que foi lançada a 5ª edição do programa, com a assinatura do termo de adesão por todos os órgãos estaduais, reafirmando o compromisso com uma gestão inclusiva e transformadora.
